O deputado estadual Gerlen Diniz voltou a criticar a gestão do prefeito Mazinho Serafim (Sena Madureira.
O parlamentar disse que Mazinho rejeitou uma emenda de sua autoria, no valor de R$ 40 mil, para promoção do esporte naquele município.
Os dois protagonizaram cenas de violência no Plenário da Aleac, há alguns dias. O prefeito infartou, foi pra UTI e foi orientado a evitar emoções fortes.
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Dois vereadores transformaram o plenário da Câmara de Vereadores de Boca do Acre (AM) em um palco de briga de Rua. Os parlamentares Jansem Almeida (Avante) e Roderick Costa trocaram socos e chutes durante a sessão desta terça -feira, 28. A confusão, que também envolveu assessores do vereadores, teve início após uma acirrada discussão entre os políticos.
Roderick que estava respondendo pela presidência da casa. Parte da briga foi filmada. O vídeo viralizou nas redes sociais.
A defesa de Marciano Melo Marinho e Jeferson da Silva, condenados a 40 anos de prisão, cada um, pela morte do casal Tereza da Silva Santos e Cosmo Moura, pediu revisão da sentença. O advogado entendeu que houve equívocos na dosimetria da pena.
Dois dos três desembargadores que compõem a Câmara Criminal do TJ negaram o pedido e confirmaram a condenação da dupla de 80 anos de prisão.
Já o Ministério Público do Acre pediu um novo júri para Alisson Souza Olinda e Francisco Almeida da Silva.
Tereza era sogra de Semírames Dias, ex-secretária de Fazenda do Governo do Acre.
Eles foram absolvidos pelo Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri.
Na apelação criminal o promotor do caso argumentou que embora tenha sido demonstrada a materialidade e autoria delitiva do crime, os jurados tomaram uma decisão contrária as provas apresentadas no processo.
No mesmo recurso foi pedido a revogação da sentença que absolveu a dupla e também um novo júri.
Mas os membros da Câmara Criminal discordaram da tese da acusação.
Para o relator, o corpo de jurados optou por uma das versões apresentadas, no caso a tese de defesa.
o voto foi acompanhada pelos demais magistrados.
Cosmo Ribeiro Moura e Tereza da Silva Santos foram assassinados em 16 de janeiro de 2020. O duplo homicídio aconteceu na casa das vítimas, localizada na Travessa Castanheira, no Belo Jardim I.
Em setembro do ano passado, três dos cinco acusados do crime foram condenados em sessão realizada na 1ª Vara do Tribunal do Júri.
A defesa de Antonio Eliel de Souza Gomes, condenado a 30 anos na recorreu da sentença.
Bruna Jakelina e Jorze Souza têm um relacionamento que completará 12 anos no próximo mês de agosto. O amor que existe desde a adolescência alcançou um nível de amadurecimento que as fez sonharem juntas com um filho. Então, dois anos e meio após terem se inscrito no Cadastro Nacional de Adoção, o que era só uma esperança, a Justiça autorizou que fosse realidade.
No entanto, antes de dar tudo certo, deu tudo errado. Bruna disse que não entendia como funcionava a adoção, “a gente tinha uma vizinha que estava grávida e ela já tinha entregue outros quatro filhos, aí ela disse que quando nascesse ia dar o dela pra gente. Ela fez isso, mas com 22 dias vieram aqui e tomaram o bebê, porque era fora da lei”.
A adoção a brasileira não obedece aos procedimentos legais exigidos em um processo de adoção e também ignora a lista de espera de muitas pessoas que estão na espera. “Sofremos muito. Como a gente estava pensando em ter um filho e uma criança apareceu, achamos que era a hora certa. Depois disso quase entramos em depressão”, relembra.
Elas contam que pensaram que o ocorrido se deu por preconceito, justamente por serem lésbicas. “O fato de eles terem tirado o bebê, achamos que tinha sido por preconceito. Até quando fizemos o cadastro, achamos que estava fazendo por fazer e que não ia realmente acontecer – ‘se já tiraram um, pra que vão dar outro?”, conta Bruna.
O final da história é facilmente presumido, já que durante o diálogo Rhávi está correndo pela sala. Ele tem o cabelo encaracolado e toda a energia de uma criança que está descobrindo o mundo. Enquanto as mães contavam sua história, ele virava uma caixa de brinquedos no chão. Tirava todos os itens até que não restasse mais nenhum guardado e daí já perdia o interesse na tarefa e ia em busca de outra novidade. “Ele é a nossa vida. Ele mudou a nossa vida completamente. Valeu a espera… eu acho que Deus tinha um propósito e ele se cumpriu agora”, enfatiza Bruna.
Jorze conta que desde o primeiro momento, quando o viram no Educandário já sentiram que seria seu filho. “Quando ligaram, a surpresa foi tão grande que a gente até se tremia. Todas as respostas eram ‘sim’. Desde a ligação, a gente sentiu uma conexão de que agora era o certo. No dia seguinte, quando a gente conheceu o Rhávi a conexão se confirmou. Aí já bateu: é nosso. É nosso filho! Quando ele abriu o sorriso pra nós, já foi aquele amor…”, descreve o encontro.
Antes mesmo de ser definitivo, aliás no mesmo dia, o casal já foi na loja e comprou tudo para mobiliar o quartinho dele. Além delas, a criança foi celebrada pelas duas famílias, “nossas famílias adoram ele, porque ele é o único bebê. Não tivemos problemas com família, nem com preconceito, nem nada, ao contrário, com o Rhávi todos se aproximaram mais”, contou Bruna. “Hoje em dia minha mãe nem pergunta por mim mais, ela só quer notícias do neto dela”, brinca.
Rhávi teve uma grande festa para comemorar seu primeiro ano de vida e foi tudo do jeito que as mães sonharam. Ele, que é realmente o rei da casa, estava de príncipe e usava até coroa. “Quando ele chegou aqui em casa, tinha acabado de completar seis meses de idade. Então, fomos fazendo todos os ‘mêsversários’ até chegar o de um ano”, diz Jorze enquanto tirava o celular que estava no bolso para mostrar as fotos.
O casal ainda pensa em adoção, principalmente agora, pois ambas tem a confiança de que mesmo sendo um casal formado por duas mulheres, o que poderia segundo elas, ser motivo de preconceito, é um direito que deve ser garantido. Agora sonham com uma menina. “Sentimos 100% seguras na adoção, a gente foi muito bem tratada em todo o processo, fomos bem acolhidas e tudo foi diferente. Agora a gente já passa pra outras pessoas como é adoção de verdade, como se faz da forma legal e o Rhávi é a prova de que não há preconceitos”, concluíram.
Os dez policiais penais do Acre enviados ao Estado do Ceará para concluírem o estagio de formação Operacional de Intervenção Prisional foram desligados do curso por indisciplina e incapacidade técnica, no início da semana passada.
Porém, até o final da tarde desta segunda-feira (27) eles permaneciam em Fortaleza, por conta própria, correndo na praia, exibindo armamento ao ar livre, recebendo os salários normalmente e gerando despesas de estadia para o governo acreano.
O grupamento é o que sobrou do contingente de 22 policias penais inscritos para o curso que teve início em 5 de Abril. Houve desgastes ao Iapen as criticas da própria categoria de que os instrutores não tinham formação na área para ministrarem as aulas.
O Seringal publicou no dia 20 de abril os valores que seriam gastos pelo Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN), algo entorno de R$ 627 mil, com um curso que, das 55 vagas disponíveis, menos da metade haviam sido preenchidas.
Na tentativa de qualificar a grade curricular do curso, a direção do IAPEN decidiu, no inicio deste mês, enviar os alunos remanescentes para uma instrução de manuseio de tonfa (cassetetes) com um especialista cearense.
Mas, duas semanas depois, quatro alunos foram desligados do treinamento por incapacidade técnica, e a alegação de que eles não absolveram os ensinamentos.
O restante do grupo ameaçou desistir das instruções se os colegas não fossem aprovados também e os instrutores decidiram por reprovar a todos por insubordinação e desistência.
Uma fonte da secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará disse ao O Seringal que os dez policias penais do Acre permanecem em Fortaleza por conta própria após o desligamento do curso e os custo da estadia continuam sendo mantidos pelo IAPEN acreano.
“Nos não temos mais responsabilidade nenhuma com eles. O que sabemos é que o grupo decidiu ficar aqui por conta própria e todos os dias realizam corridinha na praia até completar a quantidade de dias que deveriam permanecer no curso, talvez na esperança de quando chegarem ai sejam diplomados indevidamente como se estivessem completado o treinamento”, disse a fonte.
Uma foto postada nas redes sócias, no último final de semana, pelos próprios policias penais, mostra eles posando com a bandeira do Acre na orla da capital cearense e exibindo fuzis ao ar livre.
Na imagem não aparece nenhuma pessoa diferente, além dos próprios acreanos, que possa ser considerada instrutor responsável pela presença deles naquele local público portando armamento pesado.
O Seringal tentou diversos contatos, mas sem sucesso, com a direção do IAPEN, mas sem sucesso.
Não conseguimos também confirmação se os fuzis que aparecem na fotografia postada pelos policias penais foram entregues pelo IAPEN para eles levarem para participarem das instruções sobre manuseio de cassetete no Ceará.
A secretaria de Segurança Publica do Acre receberá um relatório do Governo do Ceará detalhando o caso.
A reportagem aguarda a manifestação do secretário Paulo César, que será publicada tão logo seja enviada à redação.
Geozadaque de Oliveira, de 26 anos, é um dos convocados para compor a corporação do Corpo de Bombeiros do Estado do Acre. O sonho foi realizado graças à retirada da cláusula de barreira, que permitiu o aumento de 153 para 240 o número de novos profissionais que estarão a serviço dos acreanos. O anúncio foi feito pelo governador Gladson Cameli, no dia 25 de junho.
Na solenidade que anunciou quase R$ 20 milhões de investimentos em Cruzeiro do Sul, o jovem deu um abraço caloroso no governador Gladson Cameli e, emocionado, proferiu: “Só tenho palavras de agradecimento. É um sonho de todos se estabilizar e ter uma profissão. Hoje, graças ao concurso, que há dez anos não era realizado, estou aprovado. Obrigado pela oportunidade, que vai dignificar a vida de muitos jovens”, destacou.
Ao todo, foram chamados 87 novos aprovados. Brendo Wendel da Cruz está entre os beneficiados. O novo militar também compareceu ao evento para externar sinceros agradecimentos ao governo pela grande oportunidade.
“Uma benção. Estou aqui para reconhecer o excelente trabalho da administração estadual, que vem devolvendo esperança para todos os acreanos”, declarou o convocado.
A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) informa que H. R. O, de 1 ano, deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento Franco Silva, do bairro Sobral, no final da manhã deste domingo, 26, com 39,6º de temperatura, sinais de perda de consciência e esforço respiratório associado à desidratação grave e hipoglicemia.
Na unidade, ele foi imediatamente medicado e dada a gravidade de seu estado de saúde, foi acionada uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), para ser transferido ao Pronto-Socorro de Rio Branco. Durante o transporte, a criança sofreu parada cardiorrespiratória e morreu nas dependências do hospital após 35 minutos de tentativas para reanimação.
Uma equipe de assistentes sociais do Estado entrou em contato com os profissionais do município, que por sua vez, tomaram as providências necessárias para ajudar a família, oferecendo auxílio funerário.
O Estado lamenta o falecimento da criança e, por meio da Sesacre, também coloca à disposição dos genitores o serviço de acompanhamento psicológico na unidade Policlínica do Tucumã.
Paula Mariano
Secretária de Estado de Saúde
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a obrigação da concessionária de energia em indenizar uma consumidora em R$ 5 mil. A decisão foi publicada na edição n° 7.088 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 7), da última quarta-feira, dia 23.
De acordo com os autos, a autora do processo registrou a falta de energia no atendimento telefônico. Ela observou que na rua onde mora os fios estavam pegando fogo. Quatro horas após o incidente, os prepostos chegaram e fizeram os reparos na fiação, mas mesmo assim o fornecimento não foi restabelecido.
Em seguida, o medidor de energia da sua casa também entrou em combustão. Os funcionários fizeram a troca do aparelho, mas não religaram a energia sob o argumento de que havia uma fatura em aberto. Segundo a reclamante, mesmo ela tendo realizado o pagamento imediatamente, foi informada que deveria aguardar cinco dias úteis, por isso registrou denúncia contra a demandada na Justiça.
O desembargador Laudivon Nogueira assinalou que transcorreram seis dias até o restabelecimento, “somente vindo a fazê-lo após ordem judicial. Incontroverso nos autos que o prazo para restabelecer o fornecimento seria de quatro horas, conforme os termos do artigo 176 da Resolução Normativa nº 414 da ANEEL, então o dano moral está verificado”.
Da Assessoria do TJ-Ac
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve medida socioeducativa de internação por tempo indeterminado em desfavor de adolescente por atos infracionais análogos aos crimes de tortura e estupro de vulnerável (que acontece quando a vítima tem até 14 anos ou, por algum outro motivo, não tem o discernimento necessário para a prática do ato, sem poder oferecer resistência).
A decisão, que teve como relator o desembargador Francisco Djalma, publicada na edição nº 7.088 do Diário da Justiça eletrônico (DJe), desta quarta-feira, 22, foi proferida em Habeas Corpus (HC) apresentado junto à 2ª Câmara Cível da Corte de Justiça acreana.
De acordo com a publicação no DJe, os atos infracionais teriam sido praticados contra uma adolescente de 15 anos com deficiência mental, no município de Acrelândia. A medida socioeducativa contra o adolescente foi decretada pelo Juízo da Vara Única daquela Comarca, que considerou, entre outros, a comprovação da materialidade e autoria dos atos infracionais cometidos, além da gravidade concreta dos delitos.
A súmula do Acórdão publicado no DJe destaca que “a existência de relatório técnico favorável à progressão de medida socioeducativa não vincula o magistrado, que pode, em face do princípio do livre convencimento motivado, justificar a continuidade da internação do menor com base em outros dados e provas constantes dos autos”, como é o caso.
O voto do desembargador relator foi acompanhado de maneira unânime pelos demais membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre, restando, assim, negado o HC e mantida a medida de internação por tempo indeterminado decretada pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Acrelândia.”
O ex interno da Pousada do Menor, Francivan Castelo Lopes Apurinã, de 17 anos, morreu ao tentar executar um assalto em uma lanchonete no Loteamento Santo Afonso.
Testemunhas disseram à polícia que Apurinã entrou no comercio armado com uma escopeta.
A intenção de Apurinã era roubar o dinheiro da empresa e de clientes, mas ele acabou sendo surpreendido por um policial.
O agente de segurança pública reagiu e atirou contra o assaltante.
Francivan Castelo foi atingido pelo menos quatro vezes e morreu antes da chegada do SAMU.
De acordo com informações da Equipe de Pronto Emprego da Divisão Especializada em Investigações Criminais (DEIC), o menor foi apreendido duas vezes por envolvimento em assaltos na cidade.
Em apenas 10 dias é o terceiro assaltante morto em Rio Branco quando tentava executar roubo.
No último dia 16, um policial penal, numa única ação matou dois acusados. O caso ocorreu na Região do João Eduardo.
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