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Fachin limita decretos de Bolsonaro sobre armas: “Risco de violência política”

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin restringiu, nesta segunda-feira (5/9), efeitos de decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizaram as regras sobre armas de fogo no país. As três liminares (decisões provisórias) foram deferidas devido ao início da campanha eleitoral e ao “risco de violência política”.

Os pedidos foram feitos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). As ações aguardam julgamento pelo plenário virtual da Corte desde 2021, após pedido de vista do ministro Nunes Marques, mas Fachin decidiu nos processos paralelos em razão da urgência das eleições.

Entre as decisões, o magistrado determinou que a posse de armas só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem efetiva necessidade. Ele também limitou o quantitativo de munições para que, de forma diligente e proporcional, “garanta apenas o necessário à segurança dos cidadãos”.

“Conquanto seja recomendável aguardar as contribuições, sempre cuidadosas, decorrentes dos pedidos de vista, passado mais de um ano e à luz dos recentes e lamentáveis episódios de violência política, cumpre conceder a cautelar a fim de resguardar o próprio objeto de deliberação desta Corte. Noutras palavras, o risco de violência política torna de extrema e excepcional urgência a necessidade de se conceder o provimento cautelar”, diz trecho de uma das decisões

O que Fachin decidiu:

  • A posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem concretamente, por razões profissionais ou pessoais, possuírem efetiva necessidade;
  • Aquisição de armas de fogo de uso restrito só pode ser autorizada no interesse da própria segurança pública ou da defesa nacional, não em razão do interesse pessoal;
  • Limites quantitativos de munições adquiríveis se limitam àquilo que, de forma diligente e proporcional, garanta apenas o necessário à segurança dos cidadãos.

O ministro da Suprema Corte explica também, nas decisões, que o alto número de armas de fogo em circulação não é garantia de maior segurança.

“Existe um consenso entre os cientistas sociais de que a maior quantidade de armas circulando na sociedade dá causa a um aumento da criminalidade e da violência. Sublinha-se, ainda, fato extremamente relevante para a análise dos direitos fundamentais aqui envolvidos: o impacto da violência armada é desproporcionalmente distribuído na população, atingindo de maneira elevada grupos historicamente marginalizados, como mulheres e negros”, escreveu.

Metrópoles

 

Candidatos bolsonaristas temem desgaste e evitam abraçar manifestações no 7 de Setembro

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Apesar da reiterada convocação do presidente Jair Bolsonaro (PL) para seus apoiadores participarem de atos nas ruas no dia 7 de Setembro, candidatos em palanques bolsonaristas nos estados têm evitado a mesma postura. Entre a minoria que tem promovido chamados, vários optaram por gravar vídeos para circular entre a militância, em vez de publicar os convites em suas redes sociais.

Um dos aliados mais competitivos de Bolsonaro em disputas majoritárias, o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), ainda não confirmou presença em atos bolsonaristas no Dia da Independência. Embora tenha o apoio do presidente, Ratinho tem procurado se descolar da eleição nacional, e se apresenta na propaganda eleitoral como um candidato da “união” e contra os “extremos”.

O governador deve participar apenas de eventos oficiais em comemoração ao bicentenário da Independência. Apoiadores de Bolsonaro estão organizando um ato no Centro Cívico, em Curitiba, com a presença de trios elétricos.

Líder nas pesquisas ao governo do Ceará, Capitão Wagner (União Brasil) tem usado do mesmo expediente. Ele deve acompanhar o desfile, mas, segundo seus aliados, “ele nunca convocou (atos), este ano não será diferente”.

Receio no Rio

O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), correligionário de Bolsonaro, não bateu o martelo sobre sua presença nos atos programados para Copacabana, embora seja esperado por aliados do presidente — que comparecerá a uma cerimônia militar e deve discursar em um trio elétrico do pastor Silas Malafaia. Interlocutores do governador disseram reservadamente ao GLOBO estarem receosos com um possível desgaste de Castro caso resolva participar de atos com bandeiras antidemocráticas.

No ano passado, o governador acompanhou as manifestações de longe, do Centro Integrado de Comando e Controle. Ao final, deu uma entrevista dizendo que a democracia brasileira “dá sinais claros de maturidade”, em referência à ausência de conflitos no dia. Na ocasião, Bolsonaro esteve presencialmente em atos de bolsonaristas em Brasília e em São Paulo, e xingou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de “canalha”.

A estrutura para receber as comemorações do bicentenário da Independência começou a ser montada ontem na Avenida Atlântica, em Copacabana. Bolsonaro vem convocando seus apoiadores para manifestações no local, que estão sendo encaradas por sua campanha como uma demonstração de apoio eleitoral ao chefe do Executivo. Na orla da praia, soldados do Comando Militar do Leste montaram um palco e penduraram bandeira do Brasil, com as pistas fechadas para veículos.

Outros candidatos apoiados de Bolsonaro mantêm discrição sobre suas prováveis participações nos atos do 7 de Setembro. É o caso do ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato ao governo de São Paulo, que participou de um vídeo gravado por apoiadores da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e procurou apresentar as manifestações com tom moderado:

Em Santa Catarina, aliados do senador e candidato ao governo Jorginho Mello (PL) dizem que ele participará do ato em Florianópolis e pretende percorrer também cidades próximas. Ele tem gravado vídeos para apoiadores de Bolsonaro citando os 7 de Setembro. Não há, contudo, convocação em suas redes sociais.

Outros candidatos a governos estaduais, como Carlos Viana (PL), em Minas, e Anderson Ferreira (PL), em Pernambuco, disseram que ainda vão convocar apoiadores para os atos. O governador do Amazonas, Wilson Lima (União), não tem agenda prevista e deve ficar fora das manifestações. (Colaborou Lucas Mathias).

O Globo

Em Tarauacá, jornalista R7 é ameaçado e vai à delegacia pedir proteção à sua família

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O repórter R7, de Tarauacá, relatou à polícia estar sendo ameaçado após registrar a agonia de uma indígena momentos após ela ser atropelada. As ameaças ao jornalista, sua esposa e seu filho de seis anos são atribuídas a um homem que atropelou a mulher e em seguida se evadiu sem prestar socorro. O jornalista informou que o nome será entregue ao delegado da cidade, na manhã desta segunda-feira.

Na gravação, o jornalista mostra policiais militares registrando a ocorrência do atropelamento e a indígena sendo socorrida por populares

Veja o vídeo AQUI

Cármen Lúcia nega mais um pedido de remoção de vídeos em que Lula chama Bolsonaro de genocida

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A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou neste domingo um pedido do PL para remover vídeos de um discurso em Campina Grande (PB) em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou o presidente Jair Bolsonaro de genocida. Na quinta-feira, ela já tinha dado uma decisão semelhante em relação a outro discurso, ocorrido no Recife, em que Lula usou a mesma palavra em referência a Bolsonaro. Os dois lideram as pesquisas de intenção de voto para presidente da República na eleição deste ano.

No começo de agosto, o PL, partido ao qual Bolsonaro é filiado, entrou com sete representações no TSE, solicitando a remoção de vídeos de discursos de Lula, candidato do PT, com ataques a Bolsonaro, usando termos como genocida, fascista, miliciano, mentiroso, negacionista, desumano, pessoa do mal e covarde. Na época ainda não tinha começado a campanha eleitoral, e o PL alegou que os discursos caracterizavam propaganda antecipada positiva a favor de Lula, e negativa contra Bolsonaro.

O respeito e a simplicidade de dona Beth, ex-primeira dama do Acre, na campanha de Orleilson Cameli a deputado federal

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A assistência do estado às famílias mais carentes, nos 22 municípios do Acre, teve um de seus momentos mais marcantes na gestão do governador Orleir Cameli. Nada teria sido possível sem o engajamento pessoal de dona Beth, então primeira-dama, que decidiu ampliar o seu raio ocupacional para todos os espaços e recantos onde a questão social explodia à época pedindo intervenções pontuais do poder público no campo dos direitos, no universo da família, do trabalho e do “não trabalho”, da saúde, da educação, dos(as) idosos, da criança e dos(as) adolescentes, de grupos étnicos que enfrentam a investida avassaladora do preconceito, da expropriação de terra, das questões ambientais e outros segmentos.

A discrição, uma de suas virtudes, aliada aos bons resultados obtidos naquela gestão, fê-la ser lembrada, inclusive, para compor chapas majoritárias nas disputas eleitorais pós governo Orleir. O falecimento do marido a tornou mais introspectiva, numa decisão pessoal por cuidados mais efetivos da família – muito embora a preocupação de dona Beth com as mazelas sociais ainda seja premente, algo natural no DNA de quem foca o bem estar das pessoas.

Daí o acerto do empresário e filho do ex-governador, Orleilson Cameli, em absorver a sabedoria da ex primeira dama em sua campanha para deputado federal. Foi um dos momentos mais gratificantes, sobretudo para a população do Juruá, observar dona Beth ao lado do candidato em agendas de rua, na cidade de Cruzeiro do Sul, na semana passada.

Acerto, aliás, evidente na receptividade dos eleitores que puderam relembrar as boas ações de dona Beth e a apresentação do filho do ex-governador durante conversas francas por onde a dupla passou. Orleilson, por ser visionário no campo empresarial, generoso sem deixar de ser simples como o pai,  faz uma campanha de propostas possível, o que agrada o eleitor.

Dona Beth agrega por ser mulher íntegra, com uma visão moderna, um reforço inquestionável á campanha do amigo e à necessária renovação da representatividade dos acreanos no Congresso Nacional.

Importante destacar a difícil decisão do empresário de aceitar o desafio de fazer uma campanha limpa, como deve ser, sem se deixar contaminar pelo clima tenso que envolve a política partidária e a disputa muitas vezes desumana e desleal por parte de muitos político.

Por fim, é prudente registrar que dona Beth reuniu toda a família Messias Cameli na sua residência em Cruzeiro do Sul para formalizar apoio a Orleilson. Mostra força, resistência e saúde, felizmente, para participar ativamente de caminhadas, reuniões e eventos na cidade ao lado do candidato, fortalecendo a importância do filho de Orleir dar prosseguimento ao seu legado político em prol do povo do Acre.

Que seja uma jornada vitoriosa !!

“Vamos ampliar o número de delegacias para as mulheres”, diz Gladson durante lançamento da candidatura da delegada Carla Britto

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A segurança pública do Acre teve importantes conquistas na gestão de Gladson Cameli, candidato à reeleição ao governo do Estado pela coligação Avançar para Fazer Mais. Para garantir a proteção das famílias nos próximos quatro anos, as propostas são ainda melhores, assegurando a continuidade dos avanços.

Durante o lançamento da candidatura da Delegada Carla Britto à deputada estadual, neste sábado, 3, em Cruzeiro do Sul, Gladson Cameli falou sobre o fortalecimento e criação de mais delegacias especializadas no atendimento à mulher.

“Em nosso segundo mandato, vamos defender uma de suas bandeiras, que é a ampliação no número de delegacias para as mulheres no interior do estado. Precisamos que as mulheres sejam atendidas com mais dignidade”, afirmou o candidato a governador.

Delegada da Polícia Civil há dez anos, Carla Britto disputa sua terceira eleição. A candidata defende a construção de uma policlínica para policiais civis, instalação do Instituto Médico Legal (IML) nas regionais do Alto Acre e Tarauacá/Envira e criação de mais l oportunidades para o primeiro emprego.

“Minha campanha é totalmente pé no chão. Defendo a união de propósitos sempre pensando naqueles que mais necessitam e precisamos manter nosso estado no rumo certo”, concluiu.

Segundo Ney Amorim, a eleição de Carla Britto será uma vitória dos mais humildes. “Como delegada, ela desenvolve projetos sociais fantásticos e, na Assembleia, poderá ajudar ainda mais a população do nosso estado”, disse o candidato a senador.

Sesacre presta assistência à família de paciente que morreu após desabamento de forro em hospital de Sena

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Em nota, a secretária Paula Mariano (saúde) lamentou a morte do paciente Izailton Gadelha da Silva, de 33 anos, ocorrido na tarde deste sábado, 3 de setembro. A causa da morte, diz a nota, foi uma parada cardiorrespiratória enquanto recebia tratamento no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Pronto-Socorro de Rio Branco.

“O paciente tinha um histórico de tetraplegia e vinha recebendo atendimentos no Hospital João Câncio Fernandes, em Sena Madureira, quando aconteceu o incidente envolvendo o desabamento do forro de uma das alas da enfermaria daquela unidade, na tarde da última sexta-feira, 2”, diz a nota.

“O Departamento de Assistência Social do Estado e do município estão oferecendo toda assistência necessária à família, desde os procedimentos fúnebres ao translado do paciente a sua cidade natal. Lamentamos profundamente o ocorrido e nos solidarizamos com familiares e amigos, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus pelo conforto necessário”.

 

Filhinho da mamãe: JP tenta embargar deputado que pede voto para Alan Rick e executiva nacional manda ele ficar quieto

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Presidente do Republicanos no Acre, João Paulo Bittar, filho do senador Márcio Bittar, fracassou na tentativa de embargar a candidatura do deputado estadual Jairo Carvalho, que concorre à reeleição. Num expediente enviado à Executiva Nacional da legenda, JP diz que o parlamentar incorre em infidelidade por ser filiado ao mesmo partido mas pede votos ao Senado, Alan Rick (União Brasil). JP esperava que o deputado apoiasse a candidatura de sua mãe ao Senado, a professora Márcia Bittar, da coligação Republicanos/PRTB,PSC/MDB. Assinala que Carvalho não poderia participar das agendas e eventos de campanha de Alan. Ele foi colocado em seu devido lugar.

Em resposta, o presidente nacional do Republicano, deputado federal Marcos Pereira, anulou qualquer penalidade imposta ao deputado. E mais: “caso tenha sido protocolado um pedido para substituição da candidatura (de Jairo carvalho) este pedido seja imediatamente revogado. O presidente nacional do Republicanos reconhece que há conflito de interesses no Acre envolvendo a família Bittar e animosidades entre diversas forças que integram o partido no estado, o que dificulta um julgamento isento, imparcial, pela executiva local, sobre uma suposta infidelidade partidária.

João Paulo não deu ao deputado o direito de se defender, o que foi feito apenas na executiva nacional.

Veja neste link a resposta em seu inteiro teor

A disparada do PIX: youtubers e evangélicos golpistas aliados a Bolsonaro pedem dinheiro pra financiar atos de 7 de Setembro

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A data, em que se celebra o Dia da Independência, já foi marcada no ano passado por manifestações de cunho antidemocrático com participação do chefe do Executivo. Desta vez, com a corrida eleitoral em curso, os diferentes grupos que pretendem ir às ruas variam entre iniciativas de apoio direto a Bolsonaro, como o aluguel de um trio elétrico pelo pastor Silas Malafaia no qual o presidente deve discursar no Rio, até a instalação de outdoors contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No caso de influenciadores digitais do bolsonarismo, há convocações que citam a “ruptura institucional”.

No sábado, às vésperas dos atos, Bolsonaro chamou de “vagabundo” quem deu “canetada” autorizando operação da Polícia Federal contra empresários bolsonaristas, numa alusão ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No último mês, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão, autorizados por Moraes, contra empresários que compartilharam mensagens de caráter golpista no WhatsApp.

Canais de bolsonaristas nas redes convocam para atos no 7 de setembro — Foto: Arte

Canais de bolsonaristas nas redes convocam para atos no 7 de setembro — Foto: Arte

— Não é porque tem um vagabundo ouvindo atrás da árvore a nossa conversa que vai querer roubar nossa liberdade. Agora, mais vagabundo do que esse que está ouvindo a conversa é quem dá a canetada após ouvir o que ouviu esse vagabundo — disse Bolsonaro.

Ataques ao Judiciário são a tônica de publicações de youtubers bolsonaristas que pedem apoio financeiro para os atos. Em um desses vídeos, intitulado “Ruptura à vista” e postado na quinta-feira no Canal Ed Raposo, com 299 mil inscritos, o apresentador cita um eventual pedido de quebra de sigilo financeiro contra Bolsonaro por conta das denúncias envolvendo compra de imóveis em dinheiro vivo pela família do presidente. Ele, então, afirma, que, se Morares decretar a medida, haveria “um momento de ruptura institucional definitiva”.

O Pix tem sido usado por bolsonaristas que buscam uma estrutura mais robusta para os atos. Um dos candidatos que tem recebido doações para a manifestação é Alan Lopes Santana (PL), que disputa uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio. Com a ferramenta, ele tem arrecadado por meio da ONG Instituto Intelectos, aberta em março de 2021 para, diz, “desmistificar o Brasil para os brasileiros”. Santana apresenta um programa no canal bolsonarista no YouTube Todo Poder Emana do Povo, com 149 mil inscritos, e também é o favorecido identificado na chave Pix divulgada no Canal Ed Raposo.

Os canais Vista Pátria (751 mil inscritos), de Allan Frutuozo, e Francisco Mello Oficial (126 mil inscritos) também buscam reforçar a estrutura do evento com doações via Pix. Os discursos de convocação incluem acenos às Forças Armadas para “garantir eleições limpas”, frase que costuma embutir a intenção de não aceitar um resultado que não seja a reeleição de Bolsonaro, segundo colocado nas pesquisas de intenções de voto.

— Imagine você, os militares desfilando, muito perto do povo, prestando continência, e as pessoas ali gritando ‘salva o Brasil, queremos eleições limpas’. A gente sabe que tudo isso vai mexer muito com as Forças Armadas, e eles sabem disso também — afirma Santana, em um de seus vídeos.

Número de vídeos da extrema-direita sobre 7 de setembro — Foto: Arte

Número de vídeos da extrema-direita sobre 7 de setembro — Foto: Arte

Na reunião entre a Polícia Militar e organizadores do ato de 7 de Setembro previsto para a Avenida Paulista, militantes sugeriram unificar a pauta de todos grupos que compareceram ao encontro em torno da punição de ministros do STF. Não se chegou, contudo, a um consenso, já que o major que conduzia a reunião interrompeu a fala.

A ideia vem de Marcos David Figueiredo de Oliveira, do grupo Moraliza, e tem respaldo entre outras lideranças que levarão caminhões de som para a avenida. É o caso do sargento Paulo Roberto Roseno Júnior, candidato a deputado federal pelo PRTB. Ele defende que Bolsonaro “acione as Forças Armadas para destituir os onze ministros do STF”.

— A ação que a gente prega é o cara (Lula) não assumir. Se o Bolsonaro der um chute no balde e acabar com tudo, eu estou dentro — afirmou ao GLOBO após a reunião.

Outro foco de mobilização para os atos está em entidades do agro. O Movimento Brasil Verde e Amarelo, que representa cerca de 200 associações rurais, e que tem entre seus motes pedidos de impeachment de ministros do STF, financiou outdoors espalhados por Brasília. Sob os dizeres “é agora ou nunca”, eles trazem convocações para o ato que ocorrerá na capital. No ano passado, antes de manifestações semelhantes, Moraes autorizou busca e apreensão contra o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja, Antônio Galvan, por estimular discursos antidemocráticos. Ele é uma das lideranças ligadas ao Movimento Brasil Verde e Amarelo.

Lideranças evangélicas, em sua maioria com discursos menos voltados para o enfrentamento com o Judiciário, também têm feito seus chamados pelas redes sociais para os atos de quarta-feira. Um dos mais envolvidos na convocação, porém, é um crítico habitual do STF: o pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo e aliado próximo a Bolsonaro.

Malafaia, que também participou da mobilização em 2021 e recentemente chamou Moraes de “desgraçado que rasga a Constituição”, pretende receber Bolsonaro em um trio elétrico em Copacabana, ponto central da mobilização bolsonarista no Rio. Haverá no local um palco, montado pela prefeitura, para que autoridades acompanhem demonstrações militares. Bolsonaro, contudo, deve deixar o palco para discursar no veículo de Malafaia.

Ainda que discursos em tom golpista sigam ecoando nas redes, a ação do Poder Judiciário conteve parte do ímpeto. Segundo dados da Novelo Data, houve redução nas menções ao 7 de setembro no grupo dos maiores canais da extrema-direita no YouTube: foram 438 citações em agosto, contra 623 no mesmo mês em 2021. Para Guilherme Felitti, autor do levantamento, o bolsonarismo procurou mobilizar sua base de formas menos expostas, focadas em comunidades fechadas:

— Para a convocatória mais direta, o bolsonarismo explora duas principais vertentes: uma que defende que o evento será o maior da história do Brasil e outra que compara os manifestantes a Dom Pedro.

Procurados, Alan Lopes, Allan Frutuozo e Éder Câmara não responderam. (Colaboraram Luã Marinatto e Paula Ferreira)

Do G1

Líder nas pesquisas, Alan Rick destaca sabedoria do eleitor acreano e deixa entrevista nos braços de apoiadores

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O candidato a senador Alan Rick (União Brasil) viveu uma saga até se tornar candidato à única vaga no Senado Federal em disputa nas eleições deste ano. Sempre declarou que sua preferência era por essa caminhada, mas perto das convenções foi convidado pelo governador Gladson Cameli para compor a chapa como vice. Não vingou. O presidente do União Brasil, Márcio Bittar, decidiu ser candidato a governador e inviabilizou a formação da chapa sonhada por muitos  – Gladson Cameli/Alan Rick.

Alan Rick teve que voltar a falar sobre esse assunto ao ser questionado pelo jornalista Luis Carlos Moreira Jorge na sabatina do site AC24h.

O jornalista perguntou : como é que o senhor conseguiu superar tudo isso e ainda liderar as pesquisas?

“É essa decisão linda do povo do Acre de avaliar o trabalho de cada um, faz uma leitura muito diferente da política, como poucos conseguem. O povo do Acre é muito sábio. O abraço contínuo da população me emociona. Porque com todas as dificuldades nós estamos liderando e recebendo esse carinho da população”. – disse o candidato.

Após atender aos jornalistas, Alan Rick foi carregado pelos apoiadores que cantavam “Quem é, quem é, quem é… é o Alan Rick que o povo quer” .

Alan Rick lidera as pesquisas na corrida para o Senado com 29% nas intenções de voto – pesquisa IPEC/Rede Amazônica -, 12% percentuais a frente do segundo colocado.

O candidato agradeceu o carinho e o apoio de todos para a construção de um Acre melhor.