O ativo nacional consolidado, que representa a soma de bens e direitos, da União, dos 26 Estados, do Distrito Federal e de 5.266 municípios aumentou 9% em 2024 (R$ 11,3 trilhões), contra R$ 10,3 trilhões computados em 2023.
O passivo total, que representa a soma das obrigações presentes, também teve aumento na passagem de 2023 para 2024. Dados mostram que subiu 8,11%, totalizando R$ 19,2 trilhões no ano passado, ante os R$ 17,7 trilhões do ano anterior.
As informações fazem parte do Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) de 2025, que reúne dados de 2024, divulgado nesta segunda-feira (30/6) pelo Tesouro Nacional. A publicação consolida as contas relativas da União, estados e municípios.
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Receitas e despesas
As receitas por competência consolidadas (compostas por tributos, contribuições, receitas financeiras, ganhos com ativos e baixa de passivos, reversão de provisões e outras receitas) foram R$ 7,2 trilhões em 2024, um incremento de 4,87% em relação a 2023 (R$ 6,9 trilhões).
Segundo o Tesouro Nacional, receitas e despesas por competência são reconhecidas no período em que ocorre o fato gerador respectivo, e não necessariamente quando houver entrada ou saída de caixa, ou ainda, autorização orçamentária.
Já as despesas por competência consolidadas (compostas por despesas financeiras, benefícios previdenciários e assistenciais, perdas com ativos e assunção de passivos, pessoal e encargos, constituição de provisões e outras despesas) caíram no período.
A cifra referente às despesas por competência consolidadas foi de R$ 8,1 trilhões em 2024, uma diminuição de 1,64% (R$ 135,6 milhões), em relação a 2023 (R$ 8,3 trilhões).
Déficit patrimonial em 2024
De acordo com o Tesouro Nacional, houve um déficit patrimonial de R$ 844,4 bilhões no ano passado. O resultado vem da diferença entre as receitas e despesas por competência — uma redução do déficit patrimonial de 64,08% (R$ 473,24 bilhões).
O balanço mostra que a redução do déficit se deu, principalmente, devido a um aumento nos valores de receitas com tributos e contribuições, além de menores valores com provisões.
No recorte da evolução das despesas por categorias, o Tesouro informou que elas apresentaram estabilidade no ano passado em relação a 2023: Previdência Social (20,6% do total e 12% do Produto Interno Bruto); Educação (9,7% do total e 5% do PIB); Assistência Social (5% do total e 3% do PIB); e Segurança Pública (2,4% do total e 1% do PIB).
Por outro lado, Saúde (8,2% do total e 5% do PIB) apresentou aumento de 1 ponto em relação ao PIB de um exercício para o outro.
Fonte: Metrópoles
