O único ambiente voltado ao público GLBT em Rio Branco, situado na Estrada Dias Martins, foi fechado pela prefeitura de Rio Branco na noite deste sábado. Agentes da Vigilância Sanitária acompanhados pela Polícia Militar lacraram o Bar recanto por volta de 22 horas (vídeo abaixo).
O município alega falta de licenciamento ambiental, mas esse tipo de empreendimento não é listado entre as categorias que precisariam cumprir tal exigência.
Clientes se disseram constrangidos, já que a prefeitura não emitiu qualquer alerta com antecedência e preferiu mandar a polícia quando o estabelecimento estava em pleno funcionamento.
O proprietário, o ativista Gabriel Santos, bastante conhecido na sociedade acreana, está em João Pessoa. Ele inaugurava uma filial naquela cidade quando soube da ocorrência. Gabriel fez um desabafo nas redes sociais afirmando que a gestão do prefeito Tião Bocalom jamais exigiu esse tipo de licenciamento. Gabriel enfatiza que seus funcionários foram ameaçados de prisão.
“Absurdo. Eu nunca pensei que sofreria uma violência tão baixa e vil. Tristeza”, escreveu. Ele acrescenta que o ambiente é dispensado de apresentar a licença, e finaliza o desabafo afirmando que “a vontade de ir embora (do Acre) é grande”.
Uma resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) lista os negócios passíveis de licenciamento ambiental, que incluem as seguintes categorias:
- Atividades agropecuárias: agricultura, florestas, caça e pesca.
- Mineração.
- Indústrias.
- Transporte, terminais e depósitos.
- Serviços de utilidade: produção de energia termoelétrica, transmissão de energia elétrica, estações de tratamento de água, interceptores, emissários, estação elevatória e tratamento de esgoto sanitário, entre outros.
- Obras civis.
- Empreendimentos turísticos, urbanísticos e de lazer.
- Bioctenologia ou uso de recursos naturais.