Nesta quarta-feira, 2, a equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) retornou ao presídio Antônio Amaro Alves que foi palco de uma rebelião, há uma semana.
Há questões que devem ser esclarecidas, e a sociedade aguarda por respostas. Este site publicou imagens do sistema de monitoramento que comprovam: as celas dos presos rebelados, todos chefes de facção, estavam abertas no momento em que um policial penal chegou para servir o almoço. As autoridades ainda não explicaram isso. Também não foi dada publicidade aos detalhes da negociação antes de os sete rebelados se renderem. Cinco rivais foram decapitados e esquartejados.
A inspeção ocorrida agora é protocolar.
A inspeção tinha como objetivo avaliar as condições atuais das instalações e ouvir os detentos. Além do Poder Judiciário acreano, outra inspeção foi realizada por uma equipe da Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais.
Durante a visita, a coordenadora e o membro do GMF, a juíza de Direito Andréa Brito e o juiz Robson Aleixo, ouviram atentamente os detentos. Os relatos fornecidos por eles são importantes para identificar mais detalhes sobre o episódio ocorrido.
A inspeção é determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os dados coletados devem ser informados pelo Judiciário acreano no prazo de 48 horas.
A Resolução Nº 214/2015 do CNJ, que norteia a atuação do GMF, estabelece diretrizes para o acompanhamento e fiscalização dos estabelecimentos prisionais. Dessa forma, a presença do GMF após a rebelião reforça o compromisso do Poder Judiciário com a transparência e a garantia dos direitos dos envolvidos no sistema prisional.