A República rasa do parlamentarismo orçamentário Emendas milionárias forjam Legislativo desinteressado no poder de legislar, fiscalizar e debater os problemas nacionais, escrevem Tião Viana e Giba Braga Mello.
O Brasil se ressente com a falta de um projeto de país e de uma agenda conectada à realidade global do século 21, capaz de elevar o debate público, propor soluções inovadoras para os problemas nacionais e produzir esperança no nosso futuro. Diante do apequenamento dos poderes da República e da pachorra da sociedade, difícil saber que coisa puxa a outra. Um Legislativo centrado na liberação de emendas, cria pequenas crises para consolidar essa jabuticaba bem apelidada de “Parlamentarismo Orçamentário”. A imposição de emendas solapa atribuições de eleitos para cargos majoritários e de legítimos ocupantes de funções nos Executivos federal, estaduais e municipais.
Um Legislativo centrado na liberação de emendas, cria pequenas crises para consolidar essa jabuticaba bem apelidada de “Parlamentarismo Orçamentário”. A imposição de emendas solapa atribuições de eleitos para cargos majoritários e de legítimos ocupantes de funções nos Executivos federal, estaduais e municipais.
O dinheiro das emendas milionárias forja Congresso e assembleias desinteressadas no poder de legislar, fiscalizar e debater os problemas nacionais. No seu rastro, vem o Poder Judiciário bailar no vácuo de regulações claramente atribuíveis ao Legislativo e ao Executivo. E assim caminha o establishment, focado em eleições vindouras
Os partidos políticos, ocupados com a partilha dos fundos partidário e eleitoral, estão distantes da sociedade, desconectados da juventude e alheios à premência de temas substantivos como: agenda climática; educação; saúde; relações de trabalho frente à automação em escala; crise na segurança pública; narcotráfico criando territórios do crime em cidades grandes, médias e até pequenas, notadamente na Amazônia. À desorientação dos Poderes e instituições da República se associam às manifestações de intolerância e ódio nos espaços de convivência. A gestão despótica de 2019 a 2022, se não consumou o plano de restauração da ditatura civil-militar, comprometeu avanços civilizatórios duramente obtidos no exercício da democracia.
Fake news conseguiram pôr sombras sobre os bons momentos de expansão econômica conduzidos pelo presidente Lula em seus 2 primeiros mandatos, com pleno emprego e expressivos avanços sociais.
O presidente Lula é imprescindível para assegurar a democracia, reanimar a economia e retomar avanços sociais. Também é justo colocar que, em 500 anos de história, é sob Lula e Dilma que se dá o único espaço de governo voltado de verdade para os brasileiros mais pobres, ressalvando-se a golpeada Presidência de João Goulart e momentos de Getúlio Vargas. Mas para recuperar os profundos estragos da carga da extrema direita, é fundamental que espaços estratégicos do governo provoquem o pensamento crítico.
No entanto, os ministérios não atuam para acender uma chama inovadora nas universidades nem levantar na sociedade o debate de um projeto de país. Vale lembrar Luís Gushiken, no 1º mandato de Lula, articulando um núcleo de pensamento governamental para uma agenda nacional 20 anos à frente. Novas lideranças precisam ter a coragem de entrar em cena. Tem sido recorrente a lembrança do sempre admirável Gramsci, em seu “Cadernos do Cárcere”:
A crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo ainda não pode nascer. Nesse interregno aparecem uma grande variedade de sintomas mórbidos”. Uma democracia se fortalece com instituições fortes e perenes. Criado em 1824 pela Constituição Imperial, o Senado é um honroso exemplo que completa 200 anos de funcionamento. Que sua longevidade seja alerta para o apequenamento dos poderes da República, a lembrar o saudoso senador e vice-presidente da República José Alencar, bradando da Tribuna que “o Senado é uma Casa com a extensão de um oceano, mas com um palmo de profundidade.
Poder 360