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Sargento do trisal é condenado por assassinato de adolescente de 13 anos

O ex-sargento da Polícia Militar do Acre Érisson de Melo Nery foi condenado pelo homicídio do adolescente Fernando de Jesus de 13 anos. A decisão...

Planos de saúde devem cobrir fornecimento de bombas de insulina, decide STJ

Em decisão histórica proferida pela 3ª turma do STJ no julgamento do REsp 2.126.466/SP, ficou determinado que as operadoras de planos de saúde devem...

STJ reconhece possibilidade de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que é possível reconhecer legalmente uma relação de filiação socioafetiva entre avós e...