O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, em segunda instância, o recurso movido pela influenciadora Deolane Bezerra contra o programa Fofocalizando, do SBT, e o apresentador Leo Dias. A ação judicial, que pedia a retirada de conteúdos e uma indenização por danos morais, segue com possibilidade de recurso.
Decisão Reforça Liberdade de Expressão
A decisão ocorreu na sexta-feira (9), quando a 6ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP se posicionou favorável à manutenção dos conteúdos veiculados sobre a influenciadora e sua prisão. Segundo o relator do caso, desembargador Vito Guglielmi, a solicitação de Deolane representaria censura prévia e interferiria na liberdade de expressão garantida pela Constituição.
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Acusações e Pedido de Indenização
Na ação, Deolane e suas irmãs, também advogadas, alegaram que foram ofendidas pelo programa. Elas afirmam que os apresentadores do Fofocalizando as chamaram de “criminosas” e “bandidas”, solicitando uma indenização de R$ 30 mil e uma retratação pública.
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Fonte: OFuxico