O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira (13/11), que talvez não haja tempo hábil para apresentar as medidas de revisão de gastos públicos nesta semana. “Hoje ainda nós temos uma reunião com o presidente, mas eu não sei se há tempo hábil”, afirmou em entrevista a jornalistas.
“Se o presidente [Lula] autorizar, anunciamos. Mas o mais importante é: assim que ele der a autorização, nós estamos prontos para dar publicidade aos detalhes”, completou ele.
Sem especificar o montante envolvido nesse pacote de corte de despesas, Haddad se limitou a dizer que o número é “expressivo”.
Haddad se reuniu com o ministro da Defesa, José Múcio, pela manhã, e esteve com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), à tarde, para apresentar as linhas gerais das ideias que vão compor as medidas fiscais.
“Vamos ver se nós conseguimos, em tempo hábil, incluir mais algumas medidas no conjunto daquelas que já estão pactuadas com os ministérios”, disse Haddad sobre as ações direcionadas a militares.
Ele não forneceu detalhes sobre as estratégias em estudo. “Não tenho por que fazer isso antes de o presidente dizer a data em que ele quer que anuncie.”
Até agora, um conjunto de medidas já estaria acertado com alguns ministérios que tiveram reuniões com Lula e Haddad nas últimas semanas. As pastas que devem passar por cortes são: Educação, Saúde, Trabalho e Previdência Social.
Enquanto ocorria a reunião entre Fazenda e Defesa, pela manhã, Lula recebeu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Palácio do Planalto. Já à tarde, o petista se reuniu com o ministro da Defesa. Segundo a assessoria de imprensa, a pauta da reunião foi a promoção de oficiais.
Defesa do arcabouço fiscal
Segundo Haddad, a sinalização dada pelo presidente da Câmara na reunião desta quarta é que ele vai fazer “todo o esforço necessário” para votar as medidas ainda neste ano. Ele elogiou o deputado, ao afirmar que Lira foi “praticamente um correlator” do arcabouço fiscal, que substituiu a regra do teto de gastos.
“Ele [Lira] acredita que o arcabouço foi muito bem recebido pelo Congresso. Vocês hão de lembrar a votação expressiva que ele teve no ano passado. Foram perto de 400 votos de apoio ao arcabouço. Então, ele consegue perceber melhor do que ninguém, assim como o presidente Pacheco, na conversa que teve com o presidente Lula, que é necessário esse tipo de condução para que as regras fiscais ganhem reforço e mais credibilidade”, disse Haddad.
O titular da pasta econômica ainda salientou que, pela dinâmica das despesas, se não for possível colocar cada rubrica dentro da mesma lógica de controle, fica difícil sustentar o arcabouço no tempo. “Em relação àquilo que está saindo da regra geral, nós temos que procurar colocar dentro desse mesmo guarda-chuva, para que ele seja sustentável no tempo. Esse é o princípio”, defendeu o ministro.
Super-ricos e subsídios
Questionado sobre a existência de eventual medida de arrecadação destinada aos super-ricos no texto, Haddad negou: “A programação é o arcabouço neste momento. Nós estamos trabalhando com o fortalecimento do arcabouço”.
Já sobre corte de subsídios e de incentivos fiscais, ele disse que há, sim, iniciativas nesse sentido. E lembrou que, nesta quarta, a Receita Federal divulgou que cerca de 54,9 mil empresas declararam ter usufruído de R$ 97,7 bilhões em incentivos tributários decorrentes de benefícios fiscais, entre janeiro e agosto deste ano.
“Hoje nós divulgamos os dados de subsídios, até para conter as iniciativas que visam aumentar os subsídios para determinados setores. Vocês estão acompanhando o Congresso, sabem que há iniciativas nesse sentido, e hoje nós demos a público, pela primeira vez na história, os incentivos fiscais dados a cada empresa, individualmente, e aos setores de uma forma agregada.”
Fonte: Metrópoles