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Lula proíbe uso de correntes e algemas e determina avião da FAB para deportados dos EUA
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, desautorizou o uso de correntes e algemas em brasileiros deportados pelos EUA – e pediu um voo da FAB para transportá-los de Manaus para Confins. A ordem veio do presidente Lula, que diz se tratar de uma questão de soberania e que, no Brasil, ninguém acorrenta brasileiros. As informações foram confirmadas ao blog por fontes do Ministério da Justiça.
Em nota à imprensa, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que Ricardo Lewandowski orientou a Polícia Federal a recepcionar os brasileiros e determinou às autoridades e representantes do governo norte-americano a imediata retirada das algemas.
“O Ministério da Justiça e Segurança Pública enfatiza que a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis”, diz a nota.
A primeira aeronave vinda dos Estados Unidos, com 158 pessoas a bordo, tinha Belo Horizonte como destino final, com conexão prevista na capital amazonense, mas precisou passar por manutenção, e o voo para Minas Gerais foi cancelado. O blog apurou com o governo que o problema teria sido no ar-condicionado, que parou de funcionar.
Os americanos queriam esperar outro avião vir dos EUA para seguir para Confis, mas a Polícia Federal e o Ministério da Justiça foram avisados. Por isso, o voo da FAB foi enviado. Segundo o Ministério da Justiça, o uso de algemas está desautorizado, porque os deportados são cidadãos livres em território brasileiro.
Os brasileiros choraram de alegria e bateram palmas quando tiveram a notícia de que seriam resgatados por voo da FAB e que não seriam algemados ou acorrentados, segundo informou o Ministério de Justiça ao blog.
A PF não informou a nacionalidade dos ocupantes do voo, mas, segundo apurado pelo g1 com o Itamaraty, 88 são brasileiros.
O Globo
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