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Dino marca audiência para discutir ações de combate às queimadas em SP

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Dino marca audiência para discutir ações de combate às queimadas em SP

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para o dia 25 de agosto, às 9h, para tratar de ações relativas ao combate às queimadas no estado de São Paulo. O despacho foi publicado nesta quinta-feira (19).

A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 1.201 foi ajuizada no Supremo pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A sigla alegava omissão do Estado e da União no combate aos incêndios do ano passado nos biomas Cerrado e Mata Atlântica.

Entidades e pessoas interessadas em participar da audiência como expositores devem fazer solicitações até o dia 1º de agosto por meio do email: audiencias.gmfd@stf.jus.br. A audiência será transmitida pela TV e Rádio Justiça.

Na ação, após manifestação das partes, Dino constatou que os principais pontos de desacordo e que devem ser discutidos na audiência são:

“Nesse contexto, considero pertinente e indispensável a realização de audiência pública, com o objetivo de oportunizar a apresentação e a discussão de argumentos tecnicamente embasados, provenientes de diversas áreas do conhecimento correlacionadas à controvérsia em exame, de modo a permitir a esta Corte o necessário aprofundamento na apreciação do mérito da presente demanda”, argumentou o ministro.

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