Sem apoio no Congresso, governo adia proposta de corte de gastos e busca novo acordo

O governo federal tentou negociar com líderes do Congresso alternativas para reduzir gastos públicos, mas encontrou resistência. Em uma reunião no domingo (8/6) à noite, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou propostas para compensar a mudança no decreto do IOF, mas os parlamentares não se comprometeram com a aprovação das medidas. O único ponto que se chegou em acordo foi a revisão parcial do decreto.

Durante a conversa, Haddad mostrou que os gastos da União cresceram em áreas como o Fundeb, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), as emendas parlamentares e as transferências para estados e municípios. Ele também relembrou projetos que já foram enviados ao Congresso, como a reforma da previdência dos militares e o limite aos supersalários, mas que não avançaram. Um dos alertas feitos foi sobre o aumento de decisões judiciais concedendo o BPC, o que, segundo a Fazenda, vem sendo facilitado por mudanças recentes.

O ministro também chamou atenção para o aumento da complementação da União ao Fundeb, que cresceu sem que houvesse novas fontes de receita para compensar. Essa contribuição federal passou de 10% em 2020 para 21% em 2025 e deve chegar a 23% a partir de 2026. Haddad afirmou que o governo pretende limitar esse crescimento. Outro ponto citado foi o avanço dos incentivos fiscais, que já representam uma perda de até R$ 800 bilhões por ano para os cofres públicos.

Para lidar com os benefícios fiscais, o plano do governo é aplicar um corte uniforme, mantendo de fora apenas alguns itens essenciais, como o Simples, a cesta básica e entidades sem fins lucrativos. Isso exigiria uma Proposta de Emenda à Constituição, além de um novo projeto de lei para criar um sistema de avaliação e controle sobre a concessão e renovação desses incentivos.

Apesar da tentativa de construir consenso, o líder do PSD no Senado, Omar Aziz, afirmou que não houve acordo em relação aos cortes de despesas: “O BPC é uma questão administrativa, não é lei. Se há fraudes, faz alguma coisa, um recadastramento. Não depende da gente, não é questão do Congresso. Falamos, mas não teve acordo. Teve discordância, os pontos que tiveram discordância ficaram de discutir novamente. Foi uma primeira reunião, foi muito boa”, disse.

O único consenso foi sobre o ajuste de 2/3 do decreto do IOF. O Congresso não se comprometeu em aprovar medidas alternativas, mas sim de recebê-las e fazer uma avaliação. Aziz acredita que a MP deve ser aprovada pela maioria do Congresso: “Acho que aprova. Os pontos que discutimos, juros sobre capital próprio, a questão de fintech, da Contribuição sobre Lucro Líquido foi consenso lá, ninguém questionou. Se houvesse uma discordância do que eles iam falar, a gente teria se posicionado na hora”.

Fonte: Portal LEODIAS