O deputado Rogério Correia (PT-MG) busca costurar um acordo entre o governo federal e o centrão no projeto de lei que trata da revisão de benefícios fiscais.
No entanto, há dúvidas se ele continuará na relatoria do texto, se for analisado diretamente no plenário.
A votação de um pedido para a tramitação em regime de urgência do texto está prevista na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira (1º).
Se aprovado o requerimento, o projeto poderá ser votado direto no plenário da Casa, sem passar pelas comissões temáticas. Correia é relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação.
A definição da relatoria em plenário deve passar pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A revisão de benefícios fiscais é uma das prioridades do PT e do Ministério da Fazenda. Para petistas, é possível tentar costurar um texto que seja um meio-termo entre governistas e Centrão.
Além disso, acreditam ser uma oportunidade para tentar acalmar os ânimos diante dos embates entre o Planalto e Congresso por conta da situação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
O mesmo viés de arranjo ainda poderia ser aplicado no projeto da reforma do Imposto de Renda, cuja relatoria está com o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), avaliam.
O projeto da revisão dos benefícios fiscais veio como uma resposta de líderes partidários do Centrão e da oposição na Câmara numa tentativa de demonstrar que também buscarão rever despesas após série de críticas de membros do governo.
Para o grupo — que conta com pastas na Esplanada —, o Planalto tenta enquadrar o Congresso como o responsável pelo aumento de gastos e taxações.
Ainda assim, os lulistas não vão abrir mão do discurso da justiça tributária, do “andar de cima contra o andar de baixo”. Avaliam que a fala acena à base social e eleitoral do mandatário, e que, com isso, podem recuperar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O PT investiu na narrativa nas redes sociais ao longo do final de semana — estratégia reforçada nesta segunda (30) pelos ministros da Fazenda e da Secretaria de Relações Institucionais.
A crise entre os Poderes é agravada pela judicialização do IOF. Governistas veem uma antecipação da disputa eleitoral de 2026. Defendem ser um direito do presidente da República ir à Justiça para explicar a posição do Planalto na questão do IOF, não uma afronta. Mesmo assim, falam em esfriar os ânimos e em evitar que o conflito se torne um embate direto entre os Poderes.
O Supremo Tribunal Federal vai analisar qual poder teria extrapolado as atribuições constitucionais. Se a Presidência da República ao redigir o decreto com o aumento do IOF ou se o Congresso ao derrubar o texto presidencial.
O ministro da Corte Gilmar Mendes recebeu por sorteio a ação movida pelo PSOL contra a derrubada do decreto. No entanto, pediu que fosse redistribuída a Alexandre de Moraes, que já é relator de ação do PL contra a alta do IOF. A intenção é evitar decisões contraditórias sobre o tema.
Enquanto isso, Hugo Motta saiu às redes para bater de frente com o governo. Ele negou que o Planalto tenha sido pego de surpresa e criticou o discurso do governo de criar uma polarização social.
“Quem alimenta o nós contra eles acaba governando contra todos. […] Capitão que vê barco ir em direção ao iceberg e não avisa não é leal, é cúmplice. E nós avisamos ao governo que essa matéria de IOF teria muita dificuldade de ser aprovada no Parlamento”, disse.
O vídeo foi bem-visto por líderes do Centrão, que vinham se ressentindo em como o presidente da Câmara nem sempre se posicionava publicamente em defesa dos interesses da Casa.
Numa frente para tentar melhorar a relação com o Congresso, o Planalto busca acelerar o pagamento de emendas parlamentares. Só nos últimos 15 dias, foram R$ 2,2 bilhões. O valor pago neste ano saltou de R$ 6,32 bilhões até 15 de junho para R$ 8,58 bilhões até sábado, dia 28.