Em 24 horas, Mendonça faz dois gestos de apoio à indicação de Messias

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez em menos de 24 horas dois gestos públicos de apoio à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, à Corte.

Após a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última quinta-feira (20), Mendonça foi o primeiro membro do Supremo a parabenizar Messias.

“Trata-se de nome qualificado da AGU e que preenche os requisitos constitucionais. Assim, também cumprimento o presidente da República por sua indicação. Messias terá todo o meu apoio no diálogo republicano junto aos Senadores”, afirmou o magistrado em publicação no X (antigo Twitter).

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Ambos são evangélicos. Mendonça é da Igreja Presbiteriana de Pinheiros (SP). Já Messias é da Igreja Batista de Brasília.

Na sexta-feira (21), os dois se encontraram e se abraçaram durante culto da Assembleia de Deus no Brás, em São Paulo, que é presidida pelo Bispo Samuel Ferreira.

A ida de Messias ao templo é interpretada como o cumprimento de um compromisso firmado entre ele e líderes evangélicos, que visitaram o Lula em 16 de outubro.

Naquela data, os bispos evangélicos foram recebidos pelo presidente no Palácio do Planalto, acompanhados de Messias e da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. O encontro incluiu um momento de oração.

A indicação

Com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, Jorge Messias foi o nome escolhido por Lula para ocupar uma vaga no tribunal.

A partir de agora, o nome do AGU precisa ser aprovado pelo plenário do Senado Federal.

Antes da votação em plenário, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) realiza uma sabatina para avaliar se o candidato tem qualificação e conduta adequadas para o cargo.

Após o interrogatório, a CCJ emite um parecer recomendando ou não a aprovação. O processo segue então para votação no plenário, onde o indicado precisa conquistar pelo menos 41 dos 81 votos dos senadores — maioria absoluta. Se aprovado, ele toma posse como ministro em cerimônia solene no STF.

O indicado, no entanto, deve enfrentar um cenário de apoio dividido em sua sabatina.

As chances de Messias podem aumentar a depender dos integrantes suplentes que votarem no lugar de titulares na ocasião. Considerando apenas os integrantes titulares, o cenário é equilibrado entre aliados do governo e a oposição.

Entre os membros titulares da CCJ, está o ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que costuma votar com o governo, mas foi preterido para a indicação ao STF pelo presidente Lula.

Para superar o cenário dividido, além de buscar contornar a resistência a Messias, o governo deverá calcular o apoio voto a voto. Mudanças na composição da CCJ podem ser feitas até o dia da votação a partir de trocas definidas pelas bancadas.

Na última reunião do colegiado, os senadores analisaram a recondução de Paulo Gonet na PGR (Procuradoria-Geral da República). Ele foi aprovado pela comissão com placar de 17 votos a 10. Para seu primeiro mandato, em 2023, foi aprovado com margem maior, por 23 votos a 4.

*Com informações de Isabel Mega, da CNN Brasil