Não me parece que era caso para preventiva de Bolsonaro, diz professor

O professor de Direito Penal, Fernando Capano, questionou em entrevista à CNN a necessidade da prisão preventiva após a constatação de tentativa de violação da tornozeleira eletrônica de Jair Bolsonaro com um ferro de solda. Segundo o especialista, a decisão seria tecnicamente questionável diante das circunstâncias do caso.

Capano argumentou que, apesar do evidente dano à tornozeleira eletrônica, o fato de Bolsonaro já estar sendo monitorado por equipes da Polícia Federal em sua residência tornaria a prisão preventiva uma medida excessiva. “Não enxergo elementos muito plausíveis a ensejar a decretação da preventiva nessa conjectura”, afirmou.

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Análise técnica da situação

O professor destacou que não haveria uma clara relação causal entre a organização de uma vigília e o dano à tornozeleira que justificasse a modalidade mais gravosa de acautelamento penal. Para ele, a simples troca do equipamento danificado e a manutenção do monitoramento policial já existente seriam medidas suficientes.

Capano também ressaltou que o caso em questão difere de situações comuns de violação de tornozeleira eletrônica.

“Não havia, a meu juízo, qualquer tipo de circunstância a ensejar concretamente que ele realmente empreenderia fuga”, explicou o especialista, manifestando preocupação com o que considera uma “vulgarização do Instituto da Prisão Preventiva”.