STF em recesso: Moraes assume presidência da Corte em 12 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes vai assumir a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) a partir do dia 12 de janeiro. A mudança ocorre porque o atual presidente da Corte, ministro Edson Fachin, entrará em recesso, e Moraes, que é o vice-presidente, ficará no comando do tribunal.

O recesso da Corte começou no sábado (20) e se estende até o fim de janeiro. Além de Fachin e Moraes, também vão atuar no plantão do STF os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes e Dias Toffoli e Flávio Dino.

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Durante o período de pausa, o STF funciona em regime de plantão para atender casos urgentes, tanto novos quanto os que já estão em andamento. Mesmo com a suspensão do expediente e dos prazos processuais, algumas decisões podem ser proferidas em situações emergenciais ou que envolvam a proteção de direitos.

Em novembro, Moraes assumiu a presidência de forma interina quando Fachin viajou à Belém para a Cúpula do Clima, uma programação que antecedia a COP30.

Fachin e Moraes assumiram os cargos de presidente e vice no fim de setembro, para um mandato de dois anos. Pela tradição do STF, que segue a ordem de antiguidade, Moraes deve ser o próximo presidente da Corte a partir de 2027.