União Europeia apresenta plano para utilizar ativos russos congelados

A Comissão Europeia apresentou, nesta quarta (3), uma proposta para utilizar os ativos russos paralisados no financiamento do esforço de guerra da Ucrânia. O incentivo viria por meio de um empréstimo, que os ucranianos precisariam começar a pagar apenas quando receberem as “reparações de guerra por parte da Rússia”.

O valor total do empréstimo é de 210 bilhões de euros, pago em parcelas para “fins de boa gestão financeira” até 2030. O primeiro montante, de 90 bilhões de euros, seria pago ao longo dos próximos dois anos.

De acordo com o bloco, o objetivo da ajuda financeira é “garantir acesso a recursos que a Ucrânia necessita urgentemente e apoiar as capacidades industriais de defesa do país”.

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Segundo o FMI (Fundo Monetário Internacional), as necessidades financeiras de Kiev até 2027 superam os 137 bilhões de euros. No orçamento para 2026, o governo de Volodymyr Zelensky destinará mais de 60% dos gastos para defesa, incluindo salário de soldados e compra de novos armamentos.

A presidente da Comissão Europeia Ursula Von der Leyen disse que a UE continuará sendo o parceiro “mais forte e firme” da Ucrânia e que esse empréstimo vai aumentar os custos de guerra à Rússia.

“E como a pressão é a única linguagem que o Kremlin responde, também podemos intensificá-la. Precisamos aumentar os custos da guerra para a agressão de Putin. E a proposta de hoje nos dá os meios para fazer isso”, afirmou Von der Leyen em entrevista coletiva.

A proposta, ainda de acordo com Von der Leyen, leva em conta as “preocupações” de países como a Bélgica e implementa “salvaguardas para proteger os Estados-Membros e reduzir riscos”.

No entanto, a indicação da presidente da Comissão não foi o suficiente para aliviar as críticas. Os belgas ainda demonstram forte oposição às medidas, por considerar o uso dos ativos russos congelados como um risco é a “pior opção de financiamento de todas”.

A cobrança da Bélgica é por uma garantia que outros países do bloco cobrirão custos de possíveis ações judiciais russas contra o uso desses ativos, que são do Banco Central da Rússia. O país se apoia em interpretações jurídicas que apontam que a transação pode ser tratada como um “confisco”.

“Nossas preocupações estão sendo minimizadas”, disse o ministro de Relações Exteriores do país, Maxime Prevot.

França e Alemanha, por outro lado, afirmam que estão “atentas” aos pedidos e que as divergências ainda podem ser resolvidas, mas discordam de que a operação represente um confisco. Ambos defendem fortemente o empréstimo com ativos russos.

O primeiro-ministro alemão Friederich Merz crê que a medida é “urgente”, enquanto o presidente francês Emmanuel Macron pontua que essa seria uma forma de “pressionar Putin”.

*com informações da Reuters e da CNN Portugal