Prazo para tirar o título de eleitor vai até 6 de maio

Com a proximidade das eleições, é importante se atentar às datas para regularizar ou fazer a primeira solicitação do título de eleitor.

O prazo final para tirar o título eleitoral, regularizar pendências ou transferir o domicílio eleitoral termina em 6 de maio, conforme o calendário da Justiça Eleitoral.

O cadastro é encerrado 150 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

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No Brasil, jovens a partir dos 15 anos já podem solicitar o título, embora o voto só seja permitido a partir dos 16 anos. Nessa faixa etária, assim como para pessoas com mais de 70 anos e cidadãos não alfabetizados, o voto é facultativo.

O título eleitoral é pré-requisito para eleger os novos representantes, mas, além disso, é solicitado para:

• tomar posse em cargos públicos;
• inscrever-se em concursos públicos;
• obter passaporte ou carteira de identidade;
• realizar ou renovar matrícula em instituições públicas de ensino (universidades e escolas técnicas);
• receber salários, proventos ou benefícios de cargo público;
• participar de licitações públicas;
• regularizar o CPF junto à Receita Federal (quando há pendências eleitorais);
• assinar contratos com órgãos do poder público;
• e realizar alguns atos em cartório, quando exigida a quitação eleitoral.

Em 2022, cerca de 2,1 milhões de novos eleitores foram cadastrados no sistema eleitoral brasileiro, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O número representa um aumento de 51% em relação a 2018, quando 1,4 milhão de jovens estavam aptos a votar pela primeira vez.

Como tirar o título de eleitor?

• Separe os documentos necessários, você vai precisar de: documento oficial com foto (RG ou CNH), CPF, comprovante de residência recente e certificado de quitação do serviço militar (no caso de homens maiores de 18 anos);
• Acesse o site do TSE e clique em Autoatendimento Eleitoral, na aba Serviços;
• Selecione a opção: Título Eleitoral;
• Em seguida, clique em: Tire seu título eleitoral;
• Envie a documentação solicitada;
• Serão solicitados, também, dados como: endereço, local de votação desejado, contatos, etc.;
• Envie a solicitação, você poderá acompanhá-la em Acompanhe uma Solicitação, também na aba de Autoatendimento.

É necessário fazer a biometria? Depende, o TSE pode:

• Liberar o título sem biometria, ou convocar posteriormente para a coleta biométrica, quando o atendimento presencial estiver normalizado na sua cidade.
• Importante: quem não tem biometria ainda consegue votar, desde que o título esteja regular.