O Grande Debate: Decisões do Mendonça darão novo rumo ao caso Master?

O cientista político Magno Karl e a advogada Soraia Mendes discutiram, nesta sexta-feira (20), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se as decisões do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça darão novo rumo ao caso Master.

Nesta sexta, Mendonça autorizou o compartilhamento de documentos obtidos por quebras de sigilo na “Operação Sem Desconto” com a equipe da PF (Polícia Federal) que conduz a “Operação Compliance Zero” e com a CPMI do INSS.

Para Karl, ainda é cedo para avaliar os impactos, mas a decisão “desmoraliza” o antigo relator do caso, ministro Dias Toffoli. “Por mais que os dez ministros assinaram a carta afirmando que não houve condução errada, quando Mendonça reduz o nível de sigilo imposto por Toffoli, ele parece discordar das posturas do ministro e mostra que a sociedade estava certa de cobrar mais transparência”, afirmou.

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Segundo o cientista político, não havia motivos para um sigilo extraordinário nem para retirar provas da CPMI. “As medidas que Mendonça toma, que contrariam o que Dias Toffoli tomou anteriormente, nos fazem comparar as decisões dos dois ministros.”

Já Soraia Mendes avaliou que a decisão é juridicamente sólida, pois segue a jurisprudência do STF. “Juridicamente, nesse caso, o ministro tratou de acordo com a jurisprudência do STF, então não é uma decisão de mudança de rumo.”

Ela ponderou, no entanto, que o aspecto político pode ser explosivo. “Todo esse arcabouço de informações em um ano eleitoral tem um potencial explosivo flagrante e onde isso vai dar a gente só vai saber acompanhando as cenas dos próximos capítulos. Há uma possibilidade de uma grande explosão ou que nada aconteça.”

Karl concordou que o uso das informações em ano eleitoral pode ser explorado para atacar adversários ou “acabar em pizza”. “A CPMI agora tem provas e há dois cenários quando envolve políticos em ano eleitoral: ou eles dirão que a questão ali é muito pesada e acaba tudo em pizza, ou explorarão até o final porque acreditam que as questões ali devem melar o adversário.”