STF julga em uma semana acusados de mandar matar Marielle e Anderson

Oito anos após o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, mortos a tiros em 14 de março de 2018, o país chega ao julgamento dos acusados de mandar matar a parlamentar. Na terça-feira (24), a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a analisar a denúncia contra os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, apontados como responsáveis por um dos casos mais emblemáticos da política brasileira recente.

Além dos irmãos Brazão, outros três agentes públicos são réus no mesmo processo: Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro; Ronald Paulo Alves Pereira, major da Polícia Militar; e Robson Calixto Fonseca, policial militar e ex-assessor de Domingos Brazão. Eles são acusados de participação no planejamento e no acobertamento do crime.

Em 2019, os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram presos apontados como os executores dos disparos que mataram Marielle e Anderson. Lessa firmou acordo de delação premiada em 2023, o que impulsionou as investigações sobre os supostos mandantes.

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O caso chegou ao Supremo em 2024, após as apurações indicarem o envolvimento de autoridades com foro privilegiado. Após pouco mais de um ano de investigação na Corte, a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou, em maio de 2025, as alegações finais e pediu a condenação dos cinco réus por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa.

Mesmo com a fase de instrução encerrada, o processo ficou meses parado na Corte devido aos julgamentos relacionados à tentativa de golpe de Estado, que travou a pauta da Primeira Turma no segundo semestre de 2025. Com a conclusão desses processos, o caso Marielle será o primeiro julgamento da Turma em 2026.

Segundo as investigações, o assassinato teria sido motivado por disputas envolvendo a atuação de milícias e interesses fundiários no Rio de Janeiro. A acusação sustenta que Chiquinho e Domingos Brazão teriam oferecido US$ 10 milhões a Ronnie Lessa em troca da execução da vereadora.

Rivaldo Barbosa é apontado como mentor intelectual do atentado. Já Ronald Paulo Alves Pereira teria monitorado a rotina de Marielle. Robson Calixto Fonseca é acusado de ajudar a ocultar a arma utilizada no crime e de integrar o núcleo financeiro do grupo.

Todos estão presos preventivamente. Eles negam as acusações, afirmam não conhecer Ronnie Lessa e alegam que são vítimas de injustiça.

A sessão de julgamento na próxima terça terá início com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que fará um resumo das investigações e das provas reunidas. Em seguida, o procurador-geral da República apresentará os argumentos da acusação. Depois, os advogados dos réus terão uma hora cada para sustentar suas defesas.

Encerradas as manifestações, os ministros começam a votar. Está reservada também uma sessão na manhã de quarta-feira (25), caso o julgamento não seja concluído no primeiro dia.

A Primeira Turma é atualmente composta por quatro ministros, já que a cadeira deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso segue vaga na Corte. Integram o colegiado Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Para formar maioria, são necessários três votos.