Empresários e frentes parlamentares reagem à redução da jornada de trabalho

Confederações patronais e frentes parlamentares do setor produtivo iniciam, nesta terça-feira (3), uma contraofensiva à proposta defendida pelo governo de reduzir a jornada semanal de trabalho e acabar com a escala 6×1 em pleno ano eleitoral.

Um almoço na sede da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), em Brasília, deve reunir mais de 50 entidades empresariais — encabeçadas pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), CNT (Confederação Nacional do Transporte) e CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) — com um discurso de que as propostas apresentadas carecem de embasamento econômico e podem comprometer a geração de empregos se não forem acompanhadas de ganhos de produtividade.

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Um estudo do advogado trabalhista Eduardo Pastore e do professor José Pastore, da USP (Universidade de São Paulo), a ser apresentado no almoço mostrará que o custo unitário do trabalho aumenta em 10% no caso de uma redução da jornada para 40 horas semanais e em 22% no caso de 36 horas semanais, com maiores riscos de judicialização.

De acordo com o estudo, 68% das empresas brasileiras têm até cinco empregados e apresentam dificuldades em substituir mão de obra por mais tecnologia. “São as que mais vão sofrer”, diz Eduardo Pastore.

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), avalia que a medida é “completamente eleitoreira” e teve suas discussões aceleradas na busca por “um quinhão de votos a mais”. “É brincar com o Brasil”, afirma.

Em um jantar prévio na Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, nesta segunda-feira (2), deputados enfatizaram que não pretendem negociar “compensações” — como uma eventual desoneração da folha de pagamento — e nem mudar de postura por conveniência política caso as propostas sejam levadas para votação em plenário.

“Estamos ansiosos por esse debate”, afirmou a deputada Bia Kicis (PL-DF), presidente interina da frente, acrescentando que a redução da jornada de trabalho não pode ser tratada como um cabo de guerra, com cada grupo puxando para um lado.

“Empresários e trabalhadores não estão em um ringue de luta. O lado de todos é o do trabalho, contra a carga de impostos e contra a dificuldade de produzir no país”.

O presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, deputado Julio Lopes (PP-RJ), descartou a hipótese de apoiar a redução da jornada de trabalho em plenário pelo custo eleitoral de votar contra as PECs (Propostas de Emenda Constitucional) em tramitação.

“Sem produtividade e competitividade, essa discussão fica inerte e vazia”, acentuou Lopes.