Com críticas ao uso do FGTS, governo deve fechar regras do novo Desenrola

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúnem na manhã desta terça-feira (28) em Brasília para alinhar as últimas pendências do programa Desenrola 2.0. A expectativa é de que os detalhes da iniciativa sejam anunciados ainda nesta semana. 

Entre as novidades já antecipadas, está o uso do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para abater dívidas no novo programa do governo para conter o endividamento. Ao ser questionado sobre limitações ao uso dos recursos do FGTS na última segunda-feira (27), Durigan ressaltou que “a limitação que vai ter para a garantia do próprio fundo é um percentual do saque”.

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Contudo, a estratégia do governo em usar recursos do FGTS para reduzir o endividamento tem sido criticada por analistas e setores produtivos. Há uma preocupação de que o uso do fundo poderia prejudicar o setor de habitação e consumir a “poupança” dos trabalhadores, que podem sacar o saldo em caso de demissão. 

A Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) já manifestou preocupação com a proposta, avaliando que a medida pode desvirtuar a finalidade do fundo e impactar o setor habitacional, uma vez que o trabalhador pode usar recursos do FGTS para comprar um imóvel. 

Outro ponto levantado por especialistas é de que o fundo serve como um “colchão” de segurança para os trabalhadores.

A avaliação é de que a medida apenas posterga um problema estrutural na sociedade brasileira: o reendividamento da população. Uma vez sacado para quitar dívidas, nada garante que aquelas pessoas não voltarão para o mapa de endividados no futuro.

O desenho final já foi apresentado às fintechs e aos bancos na manhã da última segunda-feira (27). Durigan se reuniu com representantes da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander, BTG, além do presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney.

Endividamento recorde

O endividamento das famílias subiu para 49,9% em fevereiro, alcançando o maior patamar da série histórica do BC (Banco Central). Os dados constam no Relatório de Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgado na última segunda (27).

Segundo o documento, o comprometimento da renda das pessoas físicas avançou no período, quando alcançou 29,7%. O percentual também é o maior da série.