Motta sinaliza votação de minerais críticos na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos) sinalizou que a votação do projeto de minerais críticos, de relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) será votado na próxima semana.

“No próximo dia 4 de maio, o deputado Arnaldo Jardim apresenta o seu relatório. A nossa ideia é pautarmos na próxima semana esse projeto”, afirmou Motta, em nota.

Motta ainda classificou o projeto como “importante do ponto de vista estratégico para o Brasil”.

A proposta de Jardim cria uma Política Nacional de Minerais Críticos.

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O texto em desenvolvimento inclui a definição precisa dos minerais críticos e estabelece regras de governança, com a criação de um conselho específico. A proposta também contempla um processo de licenciamento ambiental que busca equilibrar celeridade com responsabilidade ambiental.

Na última quarta-feira (22), Jardim apresentou seu relatório da proposta sem a inclusão da Terrabras, estatal idealizada pelo governo para gerir esses minérios.

Entre os instrumentos econômicos previstos, está a isenção tributária para importação de equipamentos necessários ao processamento desses minerais.

“O Brasil não pode ser só exportador de commodities. Nós não podemos pegar esses minerais e mandar para outros países beneficiar”, afirmou Jardim.

Ao mesmo tempo, o texto deve incluir mecanismos de incentivos, inclusive tributários, para estimular a agregação de valor em território nacional, como o processamento e a industrialização desses minerais no Brasil.

O projeto ganha relevância no contexto geopolítico atual, com crescente interesse internacional pelos minerais críticos.

Os Estados Unidos têm buscado acordos com diversos países para garantir acesso a esses recursos, evidenciando sua importância estratégica para o desenvolvimento tecnológico global.

Governo e Congresso dialogam

O texto de Jardim atende a diversas demandas do setor privado em pontos considerados essenciais, como o licenciamento ambiental agilizado, concessão de benefícios fiscais, como a isenção de Imposto de Renda para o uso de marca, patente ou licença tecnológica, e a criação de um fundo garantidor para financiamentos no setor mineral, com o objetivo de reduzir entraves e estimular investimentos.

Questionado na última semana sobre a visão do governo em relação ao texto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que pediu uma reunião com o deputado para buscar “sinergia” entre a visão do Executivo e do Legislativo.

“E a partir daí, podermos buscar o máximo de convergência entre a visão do Executivo e do relator, de forma que chegue ao final o equilíbrio tributário necessário e o equilíbrio ambiental necessário”, disse.

Com informações de Gabriel Garcia, da CNN Brasil