Programas de renegociação de dívidas sempre embutem o “risco moral” de perdoar juros e multas, estimulando novas rodadas de inadimplência à frente, mas o Desenrola 2.0 teve a proeza de “punir” os estudantes do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) que sempre pagaram suas parcelas em dia.
O novo programa do governo, lançado nesta segunda-feira (4) pelo governo, contempla cerca de 1 milhão de estudantes que tomaram crédito do Fies para seus estudos universitários e estão em atraso há mais de 90 dias.
Não é a primeira vez que se adota essa medida. Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) refinanciaram dívidas com o fundo estudantil.
A novidade, agora, é que o perdão vai além de multas e juros. Quem pagar seus débitos à vista, no lugar de refinanciá-los em até 150 parcelas, terá ainda um abatimento de 12% no valor principal da dívida.
Com isso, na prática, estudantes inadimplentes têm a possibilidade de pagar menos efetivamente do que aqueles que sempre acertaram seus boletos em dia.
Imagine duas situações. Na primeira, um estudante do Fies adimplente pagou dez parcelas de R$ 1 mil, totalizando R$ 10 mil.
Na segunda, um estudante inadimplente deixou de pagar essas mesmas dez parcelas de R$ 1 mil, totalizando uma dívida de R$ 10 mil (mais multas e juros).
Na hora de renegociá-la, pelo novo Desenrola, o principal vira R$ 8,8 mil. Ou seja, ele terá desembolsado R$ 1,2 mil a menos do que quem pagou tudo sem nenhum atraso.
“A pedido do presidente [Lula], o que estamos fazendo para frente é avaliar estímulos e prêmios para os adimplentes”, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, ao explicar o novo programa no Palácio do Planalto.
Pode até ser criado algo mais adiante, dando desconto para quem não atrasa, mas o novo Desenrola impõe uma perigosa quebra de paradigma. É um tapa na cara de quem paga em dia, que não recebeu prêmio nenhum por isso e vê os inadimplentes beneficiados com mais uma distorção.