Caso Porsche azul: Justiça de SP marca para outubro júri de Fernando Sastre

Fernando Sastre Filho, condutor de Porsche Azul que causou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana em 2024, na zona Leste de São Paulo, será julgado por júri popular em 29 de outubro, conforme determinação da Justiça na última sexta-feira (8).

A sessão ocorrerá às 10h, no Plenário 7 do Fórum Criminal da Barra Funda, na zona Oeste da capital.

O caso ocorreu em 31 de março de 2024, no bairro do Tatuapé, quando o Porsche 911 colidiu a cerca de 156 km/h na traseira de um Renault Sandero, conduzido pela vítima de 52 anos. O veículo de luxo era dirigido por Fernando Sastre que, após o acidente, fugiu do local.

Sastre foi preso quase 40 horas depois da ocorrência, no dia 1° de abril – mesmo dia em que Viana foi enterrado em Guarulhos, na Grande São Paulo. Ele estpa detido na penitenciária de Tremembé, no interior paulista, e responde por homicídio qualificado por “perigo comum” com dolo eventual e lesão corporal grave.

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De acordo com a Justiça, após a definição da data do julgamento, a defesa entrou com um recurso especial alegando que esse tipo de recurso, assim como o recurso extraordinário, normalmente não suspende o andamento do processo.

Além disso, sustentou que esses recursos não impedem que a decisão de levar o réu a júri continue válida.

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Já o Ministério Público e os assistentes de acusação se posicionaram contra o adiamento do julgamento. O MP também pleiteou para que a vítima sobrevivente fosse ouvida, considerando o depoimento indispensável para o caso.

A CNN Brasil tenta contato com a defesa do empresário e aguarda retorno. O espaço segue aberto.

Como será o júri

Em setembro de 2024, o juiz Roberto Zanichelli Cintra decidiu que Sastre fosse submetido a julgamento pelo “Conselho de Sentença de um dos Plenários da 1º Tribunal do Júri” da capital paulista.

O art. 2 da Lei 167/1938 determina que o Conselho de Sentença é composto por sete jurados sorteados entre 21 alistados, que irão decidir se o réu é culpado ou inocente das acusações. O grupo será conduzido pelo próprio juiz Roberto Cintra, que determina a setença.

Se Fernando Sastre for condenado, a pena somada pode passar de 30 anos de prisão.

A legislação explica que os jurados devem ser escolhidos entre os cidadãos. O serviço de júri é obrigatório aos maiores de 25 anos até 60 anos de idade.

O julgamento será realizado no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo, no dia 29 de outubro deste ano. Segundo a decisão judicial, “existem suficientes de indícios de autoria por parte do réu nos delitos ora apurados”.

Relembre o caso

O caso ocorreu na madrugada do domingo de Páscoa, no dia 31 de março de 2024, na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, na zona Leste de São Paulo.

Fernando Sastre Filho dirigia o Porsche que bateu a cerca de 156 km/h na traseira do Sandero do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos. O limite para a via é de 50 km/h.

Os policiais que atenderam a ocorrência permitiram que o empresário deixasse o local com ajuda da mãe, que disse que iria levar o filho ao hospital.

Quando os agentes foram até ao hospital para fazer o teste do bafômetro e colher a versão do acidente, não encontraram nenhum dos dois.

Segundo sindicância da Polícia Militar, os agentes erraram ao não fazer o teste do bafômetro no empresário logo após o acidente.

O condutor do carro de luxo, porém, se apresentou no 30º Distrito Policial do Tatuapé, zona leste da capital, quase 40 horas depois da ocorrência, no dia 1° de abril – mesmo dia em que Viana foi enterrado em Guarulhos, na Grande São Paulo.

*Sob supervisão de Carolina Figueiredo