MP investiga falhas e descarrilamentos em linhas de trem em São Paulo

O MPSP (Ministério Público de São Paulo) abriu um inquérito para investigar em linhas de trem operadas pela Via Mobilidade na capital paulista. São apurados problemas nas linhas 8 (Diamante) e 9 (Esmeralda).

O documento de instauração do inquérito, assinado pela promotoria no último dia 30 de abril, diz que os “descarrilamentos constantes e as irregularidades praticadas evidenciam falta de investimentos em manutenções dos trilhos”.

Além disso, o órgão apura uma possível omissão da Artesp (Agência Reguladora dos Serviços Públicos) na fiscalização exercida, o que pode apontar irregularidades na execução dos contratos de concessão.

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Em agosto de 2023, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) foi firmado para que a concessionária pagasse R$ 150 milhões e antecipasse R$ 636 mil durante dois anos para melhorar a prestação dos serviços nas linhas 8 e 9. Segundo o MP, as falhas ocasionadas recentemente indicam que o TAC não está sendo devidamente cumprido. 

“Considerando que o TAC não acarreta qualquer imunidade à concessionária, sobretudo se ocorrerem acidentes e incidentes graves, como descarrilamentos e colisões de trens. […] Considerando que a investigação merece ser aprofundada e os fatos podem configurar em tese, irregularidades que configuram dano material e oral ao Estado”, diz o documento.

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Apesar de não fazer parte da investigação, o promotor responsável também lista problemas já ocorridos nas linhas 5 (lilás) e 17 (ouro), também operados pela Via Mobilidade.

Segundo o documento, uma denúncia sigilosa encaminhada à Ouvidoria diz que as linhas operadas pela concessionária já tiveram as seguintes falhas:

• atrasos constantes e intervalos longos entre os trens, mesmo em horários de pico;
• falhas de energia e sinalização, que causam paralisações e superlotação nas estações;
• falta de manutenção em trilhos gerando insegurança, evacuação de passageiros à noite e concentrando todos em trens lotados;
• uso do sistema para fins comerciais ou eventos, como anúncios internos e externos usando uma estação desativada, prejudicando o funcionamento normal e a viagem dos passageiros das linhas 8 e 9, e utilizando um trem, que deveria servir à população para desfile da Vogue;
• número insuficiente de trens nos horários de pico para economizar na manutenção;
• trens abandonados e sucateados no pátio Presidente Altino, causando desperdício de dinheiro público.

O MP dá o prazo de 15 dias para que a concessionária preste esclarecimentos, informe o que ocasionou o descarrilamento da linha 9 (esmeralda), quais medidas foram tomadas para a correção e que informe novas ações adotadas para que acidentes em ambas as linhas sejam prevenidos.

Procurada pela CNN Brasil, a Via Mobilidade afirmou que “permanece à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários”. “A concessionária reitera seu compromisso com a qualidade dos serviços prestados aos clientes”, diz a nota.

O órgão também determinou que a Artesp se manifeste em até 15 dias com informações sobre um descarrilamento de trem na linha 9, “em especial sobre as apurações da Artesp em relação às razões do incidente e as medidas efetivamente tomadas”; se foi instaurado procedimento administrativo para apurar os fatos e aplicação de penalidades contra a Via Mobilidade, e se a Via Mobilidade apresentou planos de prevenção de novos acidentes.

A reportagem também entrou em contato com a Artesp e aguarda um retorno. O espaço está aberto.

*Sob supervisão de Rafael Saldanha