PEC da 6×1: Senadores articulam por texto sobre fim da jornada de trabalho

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que extingue a jornada de trabalho 6×1 abre a semana sob forte expectativa no Senado Federal. A primeira etapa da tramitação prevista é a análise do texto pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mas o processo ainda aguarda definições importantes por parte da presidência da Casa.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não despachou formalmente a PEC — aprovada na semana anterior na Câmara dos Deputados — para a CCJ.

Enquanto o calendário e o rito de tramitação não são definidos, lideranças e senadores movimentam-se nos bastidores em busca de protagonismo no debate.

Três textos em disputa no Senado

Além da PEC aprovada na Câmara, outros dois textos sobre o tema tramitam no Senado. A oposição protocolou uma PEC alternativa ainda antes do encerramento da votação na Câmara, proposta que já recebeu as assinaturas necessárias e foi despachada por Alcolumbre para a CCJ.

Esse texto trata da possibilidade de redução da jornada de trabalho e das horas trabalhadas, com abordagem distinta da proposta original.

Há ainda uma terceira proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que já passou pela CCJ e é avaliada por alguns senadores como um texto mais maduro, com condições de avançar na Casa.

Disputa pelo nome do relator

O analista de Política da CNN Caio Junqueira informou que, embora a relatoria ainda não tenha sido definida, os nomes que circulam são majoritariamente alinhados ao Palácio do Planalto. O favorito no momento seria o senador Omar Aziz (PSD-AM), que possui trânsito próximo ao Palácio do Planalto.

O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) também foi citado, mas já teria sinalizado que não deseja assumir a relatoria. Outros nomes mencionados incluem Rogério Carvalho (PT-SE), Camilo Santana (PT-CE), e Carlos Fávaro (PSD-MT). Com menor proximidade ao Palácio do Planalto, circulam ainda os nomes de Efraim Filho (União-PB) e Eduardo Braga (MDB-AM).

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Caio Junqueira relatou ainda ter conversado com Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, que afirmou que pretende tratar do assunto com Alcolumbre antes de definir qualquer nome para a relatoria, evitando agir de forma desalinhada tanto quanto ao relator quanto ao rito a ser adotado.

A oposição e o setor produtivo também manifestam expectativa de que a PEC alternativa, apoiada por mais de 40 senadores, seja considerada nos debates.

Semana curta dificulta avanços

Apesar do apelo popular e eleitoral do tema, o mês de junho apresenta entraves para acelerar a tramitação. Caio Junqueira apontou que os senadores citam o feriado da semana, a Copa do Mundo, as festas juninas e as convenções partidárias como fatores que dificultam um ritmo mais acelerado.

Ainda assim, há expectativa de uma reunião entre Alcolumbre e líderes partidários nos próximos dias para debater e definir qual texto seguirá adiante — encontro que, segundo Junqueira, pode ocorrer de forma híbrida, já que a maioria dos parlamentares não foi a Brasília nesta semana.