O STF (Supremo Tribunal Federal) se prepara para mais um julgamento histórico, com oito pessoas no banco dos réus, incluindo Jair Bolsonaro (PL), que se torna o terceiro ex-presidente a ser julgado pela Corte. Os julgamentos anteriores, envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Collor (Agir), foram marcos significativos nos cenários político e judiciário do país.
O STF, como instância máxima da Justiça brasileira, tem sido responsável por processar e julgar diversas autoridades ao longo das últimas décadas. Um dos casos mais notáveis ocorreu em dezembro de 1994, quando Fernando Collor foi absolvido da acusação de corrupção passiva. No entanto, anos depois, Collor foi condenado por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, relacionados a contratos da então chamada BR Distribuidora.
O caso do Mensalão e suas consequências
O julgamento do Mensalão se destacou como o mais emblemático e extenso da história do STF, estendendo-se por mais de sete anos, com 53 sessões de julgamento. Dos 38 réus, 24 foram condenados, embora em 2021 nenhum permanecesse preso. Este caso provocou mudanças significativas na organização dos julgamentos do Supremo, levando à primeira alteração no sistema de distribuição de processos criminais.
Mudanças no regimento e casos recentes
Ao longo dos anos, o STF passou por diversas alterações em seu regimento interno quanto à competência para julgar ações penais. A mais recente mudança ocorreu no final de 2023, proposta pelo ministro Luiz Roberto Barroso, visando racionalizar a distribuição dos processos criminais e reduzir a sobrecarga do plenário.
Agora, caberá à primeira turma do STF, composta por Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, julgar a ação penal da trama golpista. A decisão deste colegiado determinará se Bolsonaro e os demais réus serão condenados ou absolvidos, em mais um capítulo significativo na história do Supremo Tribunal Federal.