A SW4 branca de placas QSG6J26, apreendida no último domingo numa blitz Álcool Zero, em frente ao Parque de Exposições, em Rio Branco, foi liberada do pátio do Detran, por volta de meio-dia desta terça-feira, sem que débitos anteriores tenham sido quitados. A reportagem de oseringal flagrou o carro no estacionamento da sede da Direção de Polícia Civil, após a liberação.
A comandante geral da Polícia Militar, Marta Renata, não respondeu aos questionamentos de nossos repórteres. A diretora-geral do Detran, Taynara Martins, também não quis explicar em quais circunstâncias o veículo voltou a rodar mesmo após a apreensão e a não quitação da dívida junto ao tesouro estadual- diferente do que ocorre com um cidadão comum.
O veículo só poderia ser usado em serviço. Tem placas da Paraíba, está em nome de uma pessoa física e está acautelado pela justiça, e era dirigido pelo diretor geral de Polícia Civil, Henrique Maciel. O delegado se negou a fazer o bafômetro, xingou um sargento da PM e passou a ser investigado pelo Ministério Público nesta tarde (confira abaixo). Henrique, se a lei for seguida à risca, responderia pelos crimes de improbidade, peculato de uso, desacato e abuso de autoridade.
A dívida da SW4 referente ao IPVA atrasado é superior a R$ 40 mil junto à Secretaria de Fazenda. Já o licenciamento devido ao Departamento de Trânsito está acima de R$ 1 mil. A multa aplicada ao delegado, em torno de R$ 3 mil, ainda não havia sido lançada no sistema até por volta de 17 horas desta terça-feira.
O Procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro, determinou a abertura de investigação. Ele requisitou todos os documentos da ocorrência junto ao Comando da PM. Em 5 dias, estas informações devem ser encaminhadas – inclusive se houve o recolhimento da CNH no momento da abordagem.
A lei, nesse caso, pune o condutor com a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. A recusa de fazer o bafômetro enseja as mesmas infrações de dirigir alcoolizado, com multa de R$ 2.934,70.