Uma juiza federal impediu que o presidente dos EUA, Donald Trump, demitisse a governadora do Federal Reserve, Lisa Cook.
A decisão desta terça-feira (9) representa um revés precoce para a Casa Branca em uma batalha jurídica sem precedentes que pode abalar a independência de longa data do banco central dos EUA.
A juíza Jia Cobb atendeu ao pedido de Cook para interromper a tentativa de demissão. A magistrada, indicada pelo ex-presidente dos EUA Joe Biden, afirmou, à primeira vista, que a alegação de Cook de que foi demitida indevidamente é válida e que isso viola seus direitos previstos na Quinta Emenda da Constituição Americana.
Ao mesmo tempo, a juíza, que integra o tribunal federal em Washington, D.C., afirmou acreditar que a questão levanta novas questões jurídicas que precisam ser abordadas a longo prazo.
“As ações do Presidente Trump e a consequente contestação judicial de Cook levantam muitas questões sérias de primeira impressão que a Corte acredita que se beneficiarão de mais informações sobre um cronograma não emergencial”, escreveu Cobb.
“No entanto, nesta fase preliminar, a Corte considera que Cook demonstrou fortemente que sua suposta destituição foi feita em violação à disposição de ‘justa causa’ da Lei do Federal Reserve.”
Trump tentou demitir Cook por justa causa em agosto, citando uma investigação sobre ela por possível fraude hipotecária.
Mas Cobb disse na terça-feira (9) que a capacidade de demitir pessoas “por justa causa” não é absoluta e se limita a ações tomadas no exercício do cargo.
“O Tribunal considera que a causa admissível para a remoção de um governador do Federal Reserve se estende apenas a preocupações sobre a capacidade do membro do Conselho de executar eficaz e fielmente seus deveres estatutários, à luz de eventos que ocorreram enquanto ele estava no cargo”, escreveu a juíza.