O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quarta-feira (8/10), esperar que o Congresso Nacional “cumpra o acordo” com o governo federal e aprove a Medida Provisória (MP) alternativa ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo o ministro, a equipe econômica fez concessões e chegou a um texto “sóbrio”.
“Nós continuamos acreditando que vai pesar no momento da decisão o acordo que foi firmado mais de uma vez”, disse a jornalistas na porta do Ministério da Fazenda. O pacto citado por Haddad foi firmado em reuniões entre o governo, os presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal, além de líderes partidários.
Segundo o ministro, o governo quer que “o acordo seja cumprido”. “Estamos fazendo todo empenho para que os parlamentares ofereçam as condições [da MP ser aprovada]. Penso que aqueles que querem desorganizar o Orçamento, com finalidade eleitoral, vão se equivocar novamente”, declarou Haddad.
A MP corre risco de perder a validade nesta quarta-feira, prazo máximo para votação do texto. A matéria precisa ser precisa ser aprovada até as 23h59 tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal para não caducar.
A tarefa, no entanto, não será fácil. Parlamentares da oposição indicaram que votarão contra a proposta. Para evitar uma derrota, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu mão da tributação de títulos isentos, como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), e de aumentar o imposto sobre as casas de apostas on-line.
Lula exonera ministros
Em uma manobra para garantir a sustentabilidade da medida provisória, Lula exonerou três ministros que são deputados para que retomem os respectivos mandatos e votem a favor da proposta, como noticiado pela coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.
Serão exonerados dos cargos temporariamente para participar da votação da MP os ministros: André Fufuca (PP-MA), do Esporte; Celso Sabino (União-PA), do Turismo; e Silvio Costa Filho (Republicanos-PB), dos Portos.
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A comissão especial da Medida Provisória nº 1.303/2025 aprovou, nessa terça-feira (7/10), véspera da data-limite para votação do texto. O placar foi apertado, com 13 votos favoráveis a 12 contrários.
Apelidada de MP do IOF, a medida foi editada inicialmente como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A matéria gerou impasse entre Executivo e Legislativo — que deve desidratar o texto. O Ministério da Fazenda estima que a MP pode render uma arrecadação de R$ 17 bilhões.
Fonte: Metrópoles