O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), destituiu nesta quinta-feira (9) os advogados de Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência, e Marcelo Costa Câmara, ex-assessor direto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que integram o “núcleo 2” da ação do plano de golpe.
Na decisão, Moraes afirmou que as defesas atuaram de forma “inusitada” e com “nítido caráter procrastinatório” ao deixarem de apresentar as alegações finais no prazo, mesmo após intimação — o que, segundo o ministro, configurou litigância de má-fé e tentativa de retardar o andamento da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado.
Martins é representado por Jeffrey Chiquini e Câmara, por Eduardo Kuntz. Procurados, os advogados ainda não se manifestaram.
Moraes determinou o envio imediato dos autos à DPU (Defensoria Pública da União), para que um defensor apresente as alegações finais em nome de ambos os réus. O ministro disse que a medida é necessária “para evitar nulidade e garantir o direito de defesa”, mas criticou o uso do processo “como instrumento de procrastinação”.
Com a manifestação da DPU, o processo ficará pronto para sentença. A ação penal integra a investigação do núcleo 2 e refere-se aos acusados de operacionalizar a tentativa de permanência no poder.