A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta terça-feira (14) o núcleo 4 da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O grupo é acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de articular a disseminação de notícias falsas sobre o sistema eleitoral e incitar o caos social.
Entre os réus estão ex-integrantes ou aliados do governo de Jair Bolsonaro (PL) e militares do Exército. Além deles, há Carlos Cesar Rocha, presidente do IVL (Instituto Voto Legal).
O instituto teria sido contratado pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para conduzir uma auditoria sobre as urnas durante a ofensiva de Bolsonaro contra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O objetivo era encontrar supostas fraudes no sistema eletrônico.
Também respondem ao processo os majores da reserva Ailton Barros e Ângelo Denicoli, o sargento Giancarlo Gomes Rodrigues, o tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida, o coronel Reginaldo Vieira de Abreu e o policial federal Marcelo Bormevet.
Segundo a acusação, o grupo formou uma milícia digital para atacar o Judiciário, desacreditar as urnas e insuflar a população contra as instituições, com o objetivo de tomar o poder.
Entre as ações atribuídas ao núcleo estão a troca de mensagens com o general Walter Braga Netto (já condenado por envolvimento no plano golpista) para pressionar comandantes do Exército e da Aeronáutica a aderirem à ruptura institucional.
As investigações apontam ainda para a edição de documentos falsos sobre o sistema de votação, a criação de uma estrutura paralela na Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para monitorar opositores, a discussão sobre um “gabinete de crise” para atuar após o golpe e a tentativa de alterar relatórios militares para adequá-los às narrativas de fraude eleitoral.
Nas alegações finais enviadas ao STF, todos os réus negaram as acusações.
Este é o segundo núcleo da trama golpista a ser julgado pela Primeira Turma do STF. Em setembro, o colegiado condenou Bolsonaro e outros sete integrantes do núcleo 1.
O julgamento será o primeiro sob a presidência de Flávio Dino, que assumiu o posto após o término da gestão de Cristiano Zanin, em 1º de outubro.
A sessão desta terça começará às 9h com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Ela vai até às 19h, com intervalo para almoço. Depois de Moraes, falam a PGR e as defesas.