Nesta quarta-feira, 19 de novembro, os municípios recebem a segunda parcela do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de novembro. O valor, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de R$ 1.746.859.981,49.
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.183.574.976,86.
Os municípios acreanos vão receber R$ 11.750.097,08 brutos que, com os descontos de 20% do FUNDEB (R$ 2.350.019,42) e 1% do PASEP (117.500,97), somam mais
de R$ 9 milhões líquidos.
Entre as cidades acreanas que vão receber o maior aporte orçamentário (valor líquido) está a capital, Rio Branco, que receberá R$ 5.362.769,63. Na continuidade do ranking de valores que vão ser repassados está Cruzeiro do Sul, com R$ 453.872,40, seguido de Tarauacá, com R$ 302.581,60 e Sena Madureira, com R$ 295.493,15. As cidades de Assis Brasil, Jordão e Santa Rosa do Purus receberão o mesmo montante, R$ 90.774,48 cada.
A CNM destaca que, para o segunda parcela do FPM de novembro será paga nesta quarta; confira os valores gundo decêndio, a base de cálculo é dos dias 1 a 10 do mês corrente.
Esse 2º decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o acumulado do ano de
2025 e incluindo os repasses extras do 1% de julho e setembro, o FPM apresenta um crescimento nominal de 11,33% em relação ao mesmo período do ano anterior
(+R$ 20,7 bilhões) e de 29,32% em relação a 2023. Em termos
reais, descontando a inflação, o crescimento é de 5,91% em relação ao ano passado e de 17,91% em relação a 2023.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de cautela aos gestores municipais com o uso dos repasses do FPM. “É crucial que se mantenha um controle rigoroso das finanças municipais e que haja preparação e organização para um
segundo semestre que, tradicionalmente, tende a apresentar resultados financeiros menores do que os resultados observados no
primeiro semestre”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkosk
Segunda parcela do FPM de dezembro será paga aos municípios nesta 4º feira
