A Polícia Federal prendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em sua residência em Brasília, neste sábado (22), em cumprimento a uma ordem de prisão preventiva expedida pelo ministro Alexandre de Moraes. O analista Teo Cury avaliou, no CNN Newsroom, a determinação feita após solicitação da PF.
Após a prisão, Bolsonaro foi encaminhado para realizar exame de corpo de delito, procedimento padrão em casos de detenção. Na sequência, será submetido a uma audiência de custódia, onde um juiz instrutor do gabinete de Alexandre de Moraes avaliará as condições da prisão e seu estado de saúde.
Contexto Legal
“A situação jurídica de Bolsonaro é complexa, envolvendo diferentes frentes”, relembra o analista. Ele já se encontrava em prisão domiciliar desde meados do ano passado por descumprimento de ordem judicial em uma investigação sobre coação no curso do processo. Além disso, recebeu uma condenação de 27 anos e 3 meses de prisão em outro processo.
A defesa de Bolsonaro apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal solicitando que, caso haja execução da pena, esta seja cumprida em regime domiciliar. O argumento baseia-se em precedente similar ao caso de Fernando Collor, que teve a prisão convertida em domiciliar por questões de saúde.
Questões de Saúde
Entre os argumentos que a defesa deve apresentar estão as condições de saúde de Bolsonaro, incluindo episódios recorrentes de soluço e complicações decorrentes do atentado sofrido em 2018, em Juiz de Fora. Durante o período em que esteve em prisão domiciliar, Bolsonaro precisou ser hospitalizado duas vezes para a realização de exames.
“Os advogados de defesa devem se concentrar em analisar a decisão que determinou a prisão preventiva, ainda não divulgada publicamente, para elaborar as estratégias jurídicas adequadas visando uma possível reversão da medida”, conclui Teo.