O STF (Supremo Tribunal Federal) estuda medidas para aumentar o rigor no controle de réus e condenados após uma série de episódios envolvendo fugas e tentativas de evasão do país. Os casos recentes envolvendo a deputada Carla Zambelli (PL-SP), o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) geraram preocupação na Corte. A análise é de Luísa Martins do Bastidores CNN.
Segundo a analista de política da CNN, existe uma avaliação interna no STF sobre a necessidade de implementar medidas mais rigorosas para evitar que situações semelhantes se repitam no futuro. Entre as possibilidades em discussão está o aumento do controle sobre passaportes e a antecipação de medidas cautelares que proíbam a saída do país.
Zambelli, que havia sido condenada a 10 anos de prisão pela invasão dos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), deixou o país dias antes do julgamento de seu último recurso. De forma similar, Ramagem, mesmo com proibição expressa, conseguiu sair do Brasil por um país vizinho rumo aos Estados Unidos, quando enfrentava uma sentença de 16 anos de prisão.
“A situação atual permite que pessoas condenadas permaneçam em liberdade até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, o que tem gerado brechas para tentativas de fuga”, afirma Luísa. Uma das propostas em análise é estabelecer a obrigatoriedade de apresentação periódica à justiça, seja semanalmente ou quinzenalmente.
A Corte busca alternativas para garantir que pessoas respondendo a processos permaneçam no país e cumpram suas penas. Segundo Luísa, não há uma definição sobre como resolver essa questão, mas a Corte considera é que houve muita margem para essas fugas recentes.