Análise: Defesas de condenados por plano de golpe focarão em local da pena

O STF (Supremo Tribunal Federal) deu início ao cumprimento das penas para os condenados no âmbito da ação penal que investigou a tentativa de golpe de Estado em 2022. A determinação foi estabelecida após o ministro Alexandre de Moraes decretar o trânsito em julgado da ação para os integrantes do núcleo 1. Segundo análise de Teo Cury, no CNN 360°, com o início do cumprimento das sentenças, a expectativa é que as defesas concentrem seus esforços em solicitar alterações nos locais de cumprimento das penas.

Entre as possibilidades está o pedido de transferência para prisão domiciliar, especialmente em casos que envolvam questões de saúde ou idade avançada dos condenados. Os réus começaram a se apresentar à PF (Polícia Federal) em Brasília de maneira discreta, sem exposição midiática excessiva.

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres foi registrado chegando em uma viatura descaracterizada, sendo encaminhado ao Instituto Médico Legal para a realização de exames antes de ser direcionado ao local de cumprimento da pena.

As manifestações de apoiadores próximas à sede da PF em Brasília têm gerado preocupação quanto a possíveis conflitos. Um workshop jurídico foi realizado com integrantes do Partido Liberal para orientar sobre condutas que não prejudiquem as estratégias das defesas durante esta nova fase do processo.

As penas foram estabelecidas em setembro, quando a primeira turma do STF proferiu as sentenças com diferentes durações, considerando o nível de participação de cada réu nos eventos. Os despachos para cumprimento das penas foram assinados de forma individualizada, determinando os destinos específicos para cada um dos condenados.

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