O MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) solicitou o arquivamento do caso do homem com esquizofrenia que morreu durante uma abordagem policial, em Porto Alegre (RS).
A investigação do órgão concluiu que os policiais agiram legítima defesa. Herick Cristian da Silva Vargas, de 29 anos, foi morto em 15 de setembro.
Segundo o MPRS, não foram identificados excesso ou conduta ilícita. “A análise das provas demonstrou que os policiais agiram conforme os protocolos legais e operacionais, amparados pela legítima defesa prevista no Código Penal”, disse a Promotoria, em nota.
O arquivamento pode ser revisto caso surjam novos elementos.
A defesa da família do jovem disse que vai recorrer da decisão até a última instância. Familiares afirmam que não houve legítima defesa, mas execução.
Relembre o caso
De acordo com a BM (Brigada Militar), policiais foram chamados para atender uma ocorrência de violência doméstica, no bairro Parque Santa Fé. Ao chegarem no local, uma mulher relatou que o filho era esquizofrênico e teria feito uso de cocaína. A mulher ainda disse que ele a teria agredido, além de ameaçar tirar a própria vida.
Os policiais disseram que tentaram conter o homem, inicialmente, por meio da verbalização. Depois, utilizaram dois disparos de arma de incapacitação neuromuscular (taser). Porém, os agentes informaram que nenhum dos dois teve o efeito esperado.
A BM disse que homem continuou a investir contra os policiais, que, então, disparam com arma de fogo. O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionado, mas ele morreu no local.
PMS que mataram esquizofrênico agiram em legítima defesa, diz Brigada Militar
A Corregedoria-Geral da Brigada Militar concluiu que os policiais envolvidos na morte de um homem com esquizofrenia, em Porto Alegre (RS), agiram em legítima defesa. A vítima é Herick Cristian da Silva Vargas, de 29 anos. Ele morreu em 15 de setembro.
Conforme a BM, análises de gravações das câmeras corporais, depoimentos e laudos periciais demonstraram que a atuação dos policiais militares obedeceu as regras de uso diferenciado da força. A abordagem teria iniciado pela conversação, evoluído para emprego de instrumento de menor potencial ofensivo e força letal, à medida em que as atitudes da vítima evoluíram de cooperativo para agressão física, com risco iminente à vida dos policiais.
Ainda, a BM informou que um laudo toxicológico constatou a ingestão de cocaína em concentração extremamente elevada. O consumo da droga, somado a crise de esquizofrenia, teria resultado em intenso descontrole, informou a Brigada.
O inquérito foi remetido à Justiça Militar do Estado para as devidas providências.
A família do jovem, contudo, contesta a versão. Segundo a defesa, o jovem já havia sido imobilizado pelos familiares quando os policiais ordenaram que se afastassem dele. Após, os agentes teriam efetuado quatro disparos.