Reivindicação de direitos autorais de “Top Gun: Maverick” é rejeitada

A Justiça dos Estados Unidos decidiu na sexta-feira (2) que “Top Gun: Maverick” não infringiu os direitos de um artigo de revista que inspirou o filme original “Top Gun”, de 1986. A família do autor encerrou a licença de direitos autorais em 2020 e reivindicou parte dos lucros do título de 2022.

Segundo a decisão, o sucesso de bilheteria estrelado por Tom Cruise não é substancialmente semelhante ao artigo de 1983, escrito por Ehud Yonay, sobre a escola de treinamento de pilotos de caça da Marinha dos EUA em San Diego. Naquele ano, Yonay cedeu à Paramount os direitos do artigo para o primeiro filme — e recebeu os devidos créditos.

A viúva Yonay, Shosh, e o filho, Yuval, herdeiros dos direitos autorais, encerraram a licença em 2020 e alegaram que mereciam parte dos lucros de “Top Gun: Maverick”, cuja arrecadação mundial de US$ 1,5 bilhão é a 14ª maior da história, de acordo com o Box Office Mojo.

O título é também o filme de maior bilheteria da carreira de Cruise. Os advogados da família Yonay não responderam imediatamente aos pedidos de comentário. A Paramount afirmou estar satisfeita com o fato de o tribunal ter reconhecido que as alegações dos autores não tinham mérito.

A família Yonay, de Israel, afirmou que “Top Gun: Maverick” compartilhava elementos de enredo, personagens, diálogos e temas com “Top Gun”, com ambas as obras retratando “o que é necessário para ser o melhor dos melhores na aviação de caça”.

O painel de três juízes do tribunal de apelações afirmou que o filme continha muitos elementos significativos de enredo ausentes no artigo, incluindo uma subtrama romântica e o retorno do personagem de Cruise, o Capitão da Marinha Pete “Maverick” Mitchell, para treinar pilotos mais jovens.

O tribunal também declarou que a família descreveu ambas as obras em um nível de abstração tão elevado que as supostas semelhanças não eram passíveis de proteção legal.

O juiz Eric Miller escreveu que a alegação de semelhança substancial falha porque o que é protegido não é semelhante, e o que é semelhante não é protegido por direitos autorais. O painel acrescentou que a Paramount não era obrigada a creditar Ehud Yonay em “Top Gun: Maverick”, pois o acordo de 1983 não abrangia a sequência.

A Paramount também se defende de um processo em Nova York movido pelo roteirista Shaun Gray, que afirma ter escrito várias cenas que apareceram em “Top Gun: Maverick” e reivindica parte dos lucros. A seleção do júri para este caso está agendada para 9 de março.