Ministério adia novamente leilão do megaterminal de contêineres em Santos

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou uma nova data para o leilão do megaterminal de contêineres do Porto de Santos (SP), Tecon Santos 10. A expectativa agora é levar a área para o mercado em maio.

“Nossa expectativa é que nos primeiros 10 dias de março a gente faça a publicação do edital para que em maio a gente faça esse grande leilão”, afirmou o ministro durante a CEO Conference Brasil 2026, evento promovido pela BTG Pactual, em São Paulo.

No início do ano passado, o ministro falava em realizar o leilão em dezembro de 2025 com a assinatura do contrato ainda no primeiro semestre de 2026. Porém, com os diversos impasses do projeto, essa data, que até semana passada estava prevista para abril de 2026, precisou ser adiada novamente.

Na última semana, em reunião entre a Casa Civil e o ministro Silvio Costa Filho, o desenho do leilão foi criticado. “Nós ainda estamos modelando o edital para que a gente possa, ao lado da Antaq, apresentar pós carnaval para o presidente Lula. A partir daí a gente toma uma decisão conjunta para que efetivamente seja feito o [leilão do] Tecon Santos 10”, afirmou o ministro. 

No ano passado, a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) definiu um modelo de leilão em que todas as empresas que atuam no porto, na área de contêineres, não poderiam participar da primeira etapa do leilão. Caso não houvesse nenhuma proposta para o terminal, essas empresas seriam permitidas de apresentarem propostas.

Porém, no TCU (Tribunal de Contas da União) ficou acordado que o leilão iria acontecer em duas etapas com restrições, como decidido pela Antaq, mas que os armadores – os donos dos navios – ficariam impedidos de participar da primeira etapa. No entanto, os operadores de contêineres do porto que hoje atuam no local não seriam impedidos.

Com as críticas do presidente Lula ao modelo adotado pelo TCU, a expectativa nos bastidores é que as regras estabelecidas pela Antaq façam novamente parte do edital, tendo em vista que o Tribunal de Contas somente recomendou a mudança.

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