A repactuação do Aeroporto Internacional de Brasília deve avançar para análise em Plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) nos próximos 15 dias, segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
O processo é sigiloso e a pasta não adiantou pontos que serão ajustados no contrato, porém, o Silvio Costa Filho comentou que há um sentimento positivo para a renegociação.
O secretário de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, Daniel Longo, explicou que o relator do processo no TCU, Antonio Anastasia recebeu o processo de renegociação no início de março, que o ministro indicou que “o processo está redondo” e que não deve pedir adiamento de prazo para deliberar em plenário.
O governo federal e a Inframerica chegaram a um consenso acerca da repactuação do contrato do aeroporto no final de janeiro e, como adiantado pela CNN, fontes do setor dizem que os pontos acordados são excelentes para a Inframerica.
O pedido de repactuação do contrato do Aeroporto Internacional de Brasília foi apresentado pelo ministério ao TCU em julho do ano passado. A repactuação é vista como necessária porque o aeroporto não conseguiu atingir o volume de passageiros esperado no contrato de concessão.
O aeroporto de Brasília foi transferido para a iniciativa privada em 2012, em um contrato que prevê 25 anos de concessão. A Inframerica detém 51% da sociedade do ativo. Outros 49% são da Infraero.