O deputado Alencar Santana (PT-SP), presidente da comissão especial da Câmara que vai debater o fim da jornada de trabalho 6×1, afirmou em entrevista à CNN Brasil nesta terça-feira (26) que o texto final da PEC (Proposta de Emenda à Constitução) levará em conta as pequenas empresas.
“A capacidade de um comércio pequeno de suportar uma mudança tão rápida é menor. Vamos levar em consideração para entender o que fazer”, afirmou o deputado.
Alencar também afirmou que a comissão vai debater os efeitos econômicos e empresariais da redução de jornada para as empresas. “Teremos outra composição na comissão especial. Há um debate de outros setores, os efeitos econômicos, empresariais […], não podemos comprometer a sobrevivência de empresas”, disse.
Durante a entrevista, o deputado disse que pretende aprovar o texto ainda no mês de maio. “Vamos trabalhar para a celeridade da comissão para que o texto possa ser aprovado ainda no mês de maio. há uma expectativa das famílias que seja aprovado.”
Alencar foi anunciado pelo presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB) nesta terça-feira (28) para presidir o colegiado especial. O deputado Leo Prates (Republicanos-BA) foi escolhido como relator da proposta sobre o fim da jornada de trabalho 6×1.
Como a CNN Brasil mostrou, a comissão será instalada nesta quarta-feira (29). São 38 titulares e número igual de suplentes. O colegiado foi criado especificamente para analisar o mérito da proposta. A intenção é aprovar a redução da jornada, sem prejuízos salariais ao trabalhador, ainda em maio.
Depois de analisada no colegiado, a proposta deverá seguir para a votação no plenário. Hugo Motta pretende acelerar a tramitação.
*Sob supervisão de João Ker