A segunda-feira, 10 de agosto, abre uma semana de transição importante no calendário das Eleições 2026. Com o encerramento das convenções partidárias no último dia 5, os nomes escolhidos pelas legendas entram na reta final para o registro das candidaturas, mas ainda não estão autorizados a fazer propaganda eleitoral propriamente dita.
O calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que o prazo para partidos, federações e coligações apresentarem os pedidos de registro de candidatura termina em 15 de agosto. Já a partir de 16 de agosto, começa oficialmente a propaganda eleitoral, inclusive na internet.
O que NÃO pode nesta segunda-feira
Até sábado, 15 de agosto, candidatos não podem iniciar campanha eleitoral aberta pedindo voto, distribuir material de propaganda eleitoral, realizar carreatas, passeatas ou comícios como atos de campanha.
Também não está liberada a propaganda eleitoral na internet. A autorização para esse tipo de divulgação começa somente em 16 de agosto.
Outro ponto importante envolve rádio e televisão. Desde 6 de agosto, as emissoras estão submetidas a uma série de restrições na programação normal e no noticiário. Entre elas estão a proibição de propaganda política, tratamento privilegiado a candidatos e a veiculação de conteúdos que façam alusão ou crítica especificamente a candidaturas, partidos, federações ou coligações, ressalvadas as hipóteses previstas para programas jornalísticos e debates.
O que PODE acontecer agora
Os candidatos escolhidos nas convenções podem continuar suas atividades políticas e partidárias, desde que não transformem essas ações em propaganda eleitoral antecipada.
Também está em andamento o processo de registro das candidaturas perante a Justiça Eleitoral. O prazo final para os pedidos termina em 15 de agosto.
A partir de 16 de agosto, aí sim a disputa muda de patamar.
A partir de domingo, 16 de agosto, está liberado
A partir dessa data, candidatos, partidos, federações e coligações poderão fazer propaganda eleitoral nas ruas e na internet.
Também passam a ser permitidos:
- distribuição de material gráfico;
- caminhadas;
- carreatas e passeatas;
- utilização de carros de som e minitrios, dentro das regras eleitorais;
- comícios;
- propaganda eleitoral pela internet;
- propaganda paga na imprensa escrita, dentro dos limites estabelecidos pela legislação.
Os alto-falantes e amplificadores poderão ser utilizados das 8h às 22h, respeitando a distância mínima de 200 metros de determinados locais, como hospitais, escolas, igrejas, tribunais, quartéis e sedes dos Poderes.
Os comícios poderão ocorrer das 8h à meia-noite, até 1º de outubro. No comício de encerramento da campanha, o horário poderá ser estendido por mais duas horas.
E a internet?
A internet passa a ser oficialmente palco de campanha a partir de 16 de agosto. Isso inclui a propaganda eleitoral em sites, redes sociais e demais plataformas permitidas pela legislação.
Mas a liberdade não é absoluta. Conteúdos que configurem propaganda irregular, abuso, desinformação ou utilização indevida de recursos tecnológicos podem provocar representação à Justiça Eleitoral.
O tema ganhou ainda mais importância nas Eleições 2026. O TSE criou recentemente um Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, justamente para acompanhar riscos relacionados à desinformação e ao uso de inteligência artificial durante o processo eleitoral.
Rádio e televisão terão calendário próprio
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno começa em 28 de agosto e segue até 1º de outubro.
Portanto, existe uma diferença importante: a campanha eleitoral começa nas ruas e na internet em 16 de agosto, mas o horário eleitoral gratuito só começa posteriormente, em 28 de agosto.
A semana da cautela
Para os candidatos, esta semana será menos de campanha aberta e mais de organização jurídica, documental e estratégica.
É o momento de conferir registros, prestação de contas, material de campanha e estrutura eleitoral.
Para o eleitor, vale a mesma recomendação de sempre: desconfiar de quem já estiver fazendo campanha como se a propaganda estivesse oficialmente liberada.
A partir de domingo, o jogo muda. A campanha começa oficialmente, as ruas ganham material, as redes sociais entram definitivamente no confronto eleitoral e os candidatos passam a disputar não apenas votos, mas também espaço, imagem e narrativa.
E, no Acre, onde a eleição promete uma das disputas mais acirradas dos últimos anos, cada dia dessa reta inicial poderá fazer diferença.
