Na manhã desta quarta-feira (29), a Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Arlenilson Cunha (PL), reuniu-se em conjunto com outras comissões na sala de reuniões da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). A pauta principal era ouvir o presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Alexandre Nascimento, sobre suposto assédio moral cometido contra oito policiais penais femininas durante uma reunião. Todavia, o convidado não compareceu e não justificou sua ausência na reunião, gerando indignação entre os parlamentares.
O deputado Arlenilson Cunha abriu a reunião afirmando que o não comparecimento e justificativa da ausência por parte de Alexandre Nascimento, foi um total desrespeito com a seriedade do problema enfrentado. “Iniciamos o encontro para ouvir o presidente do Iapen, que foi convocado para as nove horas, mas até agora, às nove e quarenta e cinco, não apareceu e nem justificou sua ausência. Vamos dar seguimento à reunião, ouvindo aqui as manifestações dos deputados. Caso o presidente chegue, ele terá a oportunidade de falar”, disse.
A ausência do presidente do Iapen foi amplamente criticada pelos deputados presentes, que destacaram a importância da presença do gestor para discutir a situação dos presídios no estado e apresentar planos de ação. “A ausência do presidente do Iapen é um desrespeito não apenas a esta Casa, mas a todos os cidadãos do Acre que esperam respostas e soluções para a crise no sistema penitenciário”, afirmou o deputado Pablo Bregense.
Em sua fala, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) criticou duramente a conduta do diretor-presidente do Iapen, acusando-o de desrespeitar a comissão e a Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, houve “respeito por parte da comissão e do plenário da Aleac com relação ao presidente”, mas o diretor do Iapen não demonstrou a mesma consideração, ao ponto de “não mandar nenhum bilhete informando que não vinha”. O deputado ressaltou ainda que a única alternativa restante é transformar a reunião em uma sessão deliberativa para convocá-lo, visando garantir o devido respeito ao poder legislativo.
Magalhães também atacou o comportamento do diretor daquela instituição em relação aos servidores públicos, afirmando que ele “é muito valente para humilhar servidor, para fazer servidor chorar, mas aí ele vira um leão”. No entanto, segundo ele, na frente da comissão, o secretário se mostra “um gatinho covarde”. Afirmou ainda que “é uma pena que o governo do Estado ainda mantenha esse cidadão na direção de uma importante instituição que lida todos os dias com problemas sensíveis”. O parlamentar expressou sua frustração com a postura do diretor-presidente do Iapen e destacou a necessidade de responsabilizá-lo formalmente.
A deputada Michelle Melo (PDT) também lamentou a ausência do diretor-presidente do Iapen na reunião. Segundo a parlamentar, o dirigente demonstrou ser “valentão com três mulheres”, referindo-se a uma reunião anterior em que servidoras do Iapen relataram abuso emocional e desrespeito por parte dele. Melo destacou ainda o apoio do governo ao presidente do instituto, o que, segundo ela, contribui para sua sensação de impunidade e desconsideração pelas servidoras afetadas. “O governo soltou uma nota tomando partido e o presidente do Iapen está se sentindo o cara, ou seja, ele tem as costas largas”, disse.
O deputado Gene Diniz (Republicanos), afirmou que estão “seguindo todos os trâmites legais” após o não comparecimento do convocado. Segundo Diniz, “primeiro se convida, o cara não vem. Aí a gente convoca o seguindo a lei”. Ele enfatizou que “agora vamos usar o rigor da lei”, destacando que o diretor “vai ter que comparecer para esclarecer todas as denúncias que aquelas jovens trouxeram contra ele”. O deputado concluiu afirmando que, caso contrário, o convocado “vai sofrer o seguro da lei”.
O deputado Manoel Moraes (PP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e líder do governo na Aleac, também manifestou sua opinião sobre o ocorrido. Ele explicou que estava presente para observar e defender o contraditório, caso Alexandre Nascimento comparecesse. “Conversei com o presidente do Iapen por telefone e ele está em Brasília para uma reunião com um ministro”. Segundo ele, Nascimento teria comunicado sua ausência à Casa Civil, mas a mensagem não chegou à Assembleia. Moraes considerou a ausência e a falta de comunicação como um desrespeito e sugeriu que a comissão faça uma convocação formal para garantir a presença do presidente do Iapen na próxima sessão.
Ao final da reunião, o deputado Arlenilson Cunha resumiu a indignação dos parlamentares e propôs um encaminhamento final. Ele destacou que todos os secretários convidados anteriormente compareceram, e considerou a ausência do presidente do Iapen como um desrespeito não só à Comissão, mas a todo o parlamento acreano. Cunha enfatizou a importância de ouvir a versão de Alexandre Nascimento, especialmente diante das graves denúncias de assédio moral feitas por policiais penais femininas.
“Fico envergonhado ao ver um colega de classe agindo dessa forma. Nós já havíamos conversado sobre essa convocação, porque todos os secretários convidados comparecem à reunião, nunca se recusaram. Mas hoje nós temos um caso inédito. E fico muito triste por esse momento, porque aqui seria assegurada a oportunidade do presidente do Iapen colocar a sua versão. Dele exercer o direito contraditório para a defesa. Vamos encaminhar aqui uma convocação via comissão, um requerimento coletivo. E aqui quero ouvir a manifestação de vossa excelência. Sempre tomamos essas decisões de forma aqui colegiada”, pontuou Arlenilson.
Ao final da reunião, os parlamentares decidiram apresentar um requerimento coletivo das Comissões da Aleac, convocando o presidente do Iapen para que compareça ao Plenário da Aleac, a fim de ser interpelado por todos os parlamentares. A convocação de Alexandre Nascimento se deu devido à denúncia de policiais penais femininas que o acusaram de suposto assédio moral, e a ausência dele na reunião foi vista como um desrespeito aos trabalhos legislativos e uma falta de transparência necessária para resolver as graves acusações.
Texto: Andressa Oliveira e Mircléia Magalhães
Fotos: Sérgio Vale