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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs nesta quarta-feira (16) proibir o acesso de menores de 13 anos às redes sociais e estabelecer restrições para usuários com menos de 15 anos. Segundo ela, as plataformas terão que comprovar que são seguras para crianças.
As medidas fazem parte de um plano mais amplo para proteger crianças dos riscos da internet. A proposta prevê diferentes níveis de proteção de acordo com a idade. Menores de 13 anos não poderão acessar redes sociais, enquanto aqueles entre 13 e 15 anos terão acesso limitado e não poderão ter contas pessoais sem supervisão dos responsáveis.
A proposta também abrange plataformas de compartilhamento de vídeos, chatbots de inteligência artificial e jogos on-line, segundo um documento da Comissão Europeia obtido pela Reuters.
A preocupação aumentou globalmente com o impacto na saúde e na segurança das crianças de grandes plataformas, incluindo Facebook e Instagram, da Meta, TikTok, YouTube, do Google, e ChatGPT.
A proposta da UE faz parte de uma Lei Europeia sobre Crianças na Internet, que von der Leyen e a chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, apresentarão nesta quinta-feira (17)
Inteligência artificial
Os comentários foram feitos durante seu discurso anual ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, em meio à crescente preocupação com os possíveis riscos da inteligência artificial.
“Convidarei os principais laboratórios de fronteira para uma discussão sobre como podemos apoiar os esforços atuais da indústria para acompanhar o ritmo da fronteira tecnológica”, disse von der Leyen aos parlamentares europeus.
A Anthropic e a OpenAI estão entre os principais laboratórios de fronteira, responsáveis pelo desenvolvimento de alguns dos modelos de IA mais avançados e poderosos do mundo. Alguns pesquisadores defendem que o desenvolvimento da tecnologia seja desacelerado.
Segundo von der Leyen, as recentes regras da União Europeia que regulamentam o uso da IA colocam o bloco em posição de influenciar os esforços globais para enfrentar os riscos da tecnologia.
“A Lei de IA é, obviamente, uma peça fundamental para estabelecer limites. Ela coloca a Europa em uma posição para moldar os esforços globais de enfrentamento desse desafio”, afirmou.
Ela acrescentou que a UE pretende ampliar a cooperação com parceiros como Canadá e Reino Unido em áreas como avaliação e verificação de modelos, sistemas de alerta precoce e segurança de IA.
Países procuram alternativas
A Austrália fez história em dezembro de 2025, quando aprovou o banimento de menores de 16 anos das redes sociais. Desde então, outros países ao redor do mundo discutem medidas semelhantes.
No final de julho, a França se tornou o primeiro país da União Europeia a estabelecer esse tipo de limite de idade. Os parlamentares franceses aprovaram o projeto de lei por ampla maioria, com forte apoio do presidente da França, Emmanuel Macron.
Em junho, o então primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, já havia anunciado que o Reino Unido também vai proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, afirmando que as medidas planejadas irão “além de qualquer outro país do mundo” na proteção de crianças contra danos online. A previsão é que as restrições entram em vigor no ano que vem.
Espanha, Grécia e Dinamarca também planejam impor limites mínimos de idade para o uso de redes sociais.
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN por yasmincaetano.
