O governo Lula anunciou nesta sexta-feira (25) uma ofensiva contra as bets. A nove dias do primeiro turno, o presidente decidiu proibir apostas esportivas e cassinos virtuais por medida provisória e preparar um projeto de lei com penas de prisão para quem explorar ou promover o negócio.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, as plataformas não poderão receber novos depósitos a partir da publicação da MP. Apostadores terão até as 23h59 de 5 de outubro para sacar voluntariamente seus saldos. No dia 6 de outubro, sites e aplicativos deverão sair do ar. O governo também determinou a retirada da publicidade e das marcas de patrocínio ligadas às bets. ge.globo.com
Quem não conseguir sacar no prazo deverá receber o dinheiro por meio dos bancos. As empresas terão de informar os saldos por CPF; se houver impedimento à devolução, a Caixa Econômica Federal deverá intermediar o pagamento. ge.globo.com
A ofensiva pode ir além do fechamento das plataformas. De acordo com a minuta do projeto obtida pelo g1, explorar ou operar apostas de quota fixa poderá ser punido com quatro a seis anos de prisão, além de multa. A pena poderá aumentar em um terço quando a aposta envolver jogos virtuais, como os cassinos online.
O texto também propõe dois a quatro anos de prisão e multa para quem fizer propaganda ou marketing para incentivar apostas, recrutar apostadores ou lucrar com essa publicidade. A mesma faixa de pena está prevista para o uso de dados pessoais no direcionamento de anúncios de bets e para agentes financeiros ou desenvolvedores que, nas condições descritas na proposta, facilitem a operação das plataformas. A minuta ressalva conteúdos jornalísticos, informativos, educativos, acadêmicos, científicos e críticos.
Essas sanções penais ainda não estão em vigor. Elas dependem do envio do projeto pelo Executivo e de sua aprovação pelo Congresso. A proibição operacional, por sua vez, depende da publicação da medida provisória, que também terá de passar pela análise dos parlamentares.
A decisão chega no momento em que Lula transformou as bets em tema de seus discursos na reta final da campanha. O governo apresenta a medida como resposta ao endividamento das famílias. O calendário acrescenta uma dimensão política incontornável: a mudança foi anunciada quando faltam apenas nove dias para a votação.
Com informações de Fábio Amato, Isabella Calzolari, Kellen Barreto, TV Globo e g1.
