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O Ministério Público de Goiás (MPGO) obteve, nesta terça-feira (6), a decisão judicial que condena João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola, por danos morais e materiais decorrentes de abusos sexuais praticados pelo acusado no interior da entidade, localizada em Abadiânia, interior do estado.
O documento detalha a decisão do juiz André Luiz Ligório que os condenou à reparação dos danos morais e materiais individualmente às pessoas que comprovarem terem sofrido abusos durante os atendimentos espirituais no centro espírita.
A decisão ainda destaca que os acusados foram ainda condenados ao pagamento de R$ 20 milhões por danos morais coletivos.
Quanto aos danos individuais, os valores a serem recebidos deverão ser analisados após a apresentação de fatos, documentos para que assim, seja possível calcular a indenização. “Em cada liquidação, devem ser demonstradas a ocorrência do episódio, a condição de vítima, a vinculação causal com as atividades desenvolvidas e a extensão dos danos materiais, entre outros elementos”, destaca.
Já em relação aos danos morais coletivos, a sentença aponta que os recursos a serem pagos serão destinados posteriormente, em fase própria. O destino dos valores mediante deve ainda assegurar a pertinência temática e territorial, com preferência ao Município de Abadiânia e a políticas de prevenção e enfrentamento da violência sexual contra mulheres.
A decisão finalizou confirmando a tutela cautelar requerida pelo MPGO, mantendo a indisponibilidade da Fazenda Agropastoril Dom Inácio, registrada no Cartório de Registro de Imóveis do município de Anápolis.
A CNN Brasil tenta contato com a defesa do condenado, mas até o momento, não obteve resposta.
Crimes sexuais
João de Deus responde pelos crimes de estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude, estupro e crime do art. 217 (antigamente caracterizado por sedução e revogado pela Lei nº 11.106/2005).
Essas acusações envolvem um total de 67 vítimas identificadas nas denúncias, além de outras 121 vítimas cujos casos foram atingidos pela prescrição ou decadência do direito de representação.
Prisão em 2021
Em agosto de 2021, o medium João de Deus, de 79 anos à época, foi preso em Anápolis (GO). Ele foi denunciado por estupro de vulnerável envolvendo oito mulheres.
A denúncia foi oferecida pelo MPGO (Ministério Público de Goiás), em 13 de agosto, à Justiça do estado, que decretou sua prisão. O mandado cumprido hoje, foi assinado pelo promotor de Justiça Luciano Miranda Meireles, coordenador da força-tarefa montada no fim de 2018 para apurar os crimes cometidos por João de Deus.
A Promotoria de Justiça de Abadiânia (GO), cidade onde fica localizada a Casa Dom Inácio de Loyola, onde eram realizados os trabalhos, relaciona outras 44 vítimas. Entretanto, em razão dos crimes já estarem prescritos — as acusações são entre 1986 e 2017– ou por acabar o direito de representação da parte denunciante, eles não foram considerados. Mas as partes ainda figuram como testemunhas em depoimento da maneira de agir do medium.
Em março de 2020 a Justiça de Goiás concedeu prisão domiciliar a João de Deus por ele fazer parte do grupo de risco da pandemia da Covid-19 e desde então a cumpria em Anápolis. À época, ele tinha 78 anos e estava preso desde 2018. Ele fez uso de tornozeleira eletrônica, entregou seu passaporte e não poderia frequentar a Casa Dom Inácio de Loyola.
*Sob supervisão de Thiago Félix
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN por anaclaracampos.
