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O horário eleitoral gratuito para o segundo turno da eleição presidencial começa nesta sexta-feira (9) e segue até 23 de outubro, dois dias antes da votação. As regras foram aprovadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na terça-feira (6).
Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) terão o mesmo tempo de propaganda no rádio e na televisão, dividido entre programas em bloco e inserções ao longo da programação.
Como vai funcionar
Os programas em bloco serão exibidos de segunda-feira a sábado, em dois horários fixos: no rádio, às 7h e às 12h, e na televisão, às 13h e às 20h30, sempre no horário de Brasília.
Cada bloco terá dez minutos, divididos igualmente entre os candidatos, com cinco minutos para cada um. A transmissão será simultânea nas emissoras.
Já as inserções são propagandas mais curtas, exibidas nos intervalos da programação normal das emissoras. Serão 25 minutos diários, de domingo a domingo, também divididos igualmente: 12 minutos e 30 segundos para cada candidatura.
A primeira propaganda em bloco será do PL, partido de Flávio Bolsonaro, que recebeu mais votos no primeiro turno. Em seguida, será exibido o programa da coligação Brasil Pronto pra Mais, de Lula, formada por PDT, PSB, Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e Federação PSOL-Rede.
A ordem de exibição será alternada nos programas seguintes, conforme o plano de mídia aprovado pelo TSE.
As regras valem para emissoras de rádio e televisão de todo o país, incluindo rádios comunitárias e canais legislativos previstos na legislação eleitoral.
E nos estados com segundo turno?
Nos estados onde também haverá segundo turno para governador, os candidatos terão espaço próprio no horário eleitoral gratuito, além da propaganda destinada à disputa presidencial.
No rádio, os programas para governador serão exibidos de segunda-feira a sábado, das 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20. Na televisão, a transmissão ocorrerá das 13h10 às 13h20 e das 20h40 às 20h50, sempre no horário de Brasília.
Cada bloco terá dez minutos, divididos igualmente entre os dois candidatos, com cinco minutos para cada um.
As campanhas estaduais também terão direito a 25 minutos diários de inserções, de segunda-feira a domingo. O tempo será dividido igualmente entre os candidatos, com 12 minutos e 30 segundos para cada um, em propagandas de 30 ou 60 segundos.
A ordem de exibição será definida pela votação do primeiro turno: a candidatura mais votada em primeiro, com alternância nos programas seguintes. A distribuição será organizada pela Justiça Eleitoral de cada estado.
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN por humbertotozze.
