Uma acusação grave, uma decisão judicial controversa e um relatório técnico que não encontrou as notícias falsas denunciadas. Esse é o cenário de mais um episódio explosivo da disputa presidencial entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), às vésperas do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
A campanha de Flávio Bolsonaro acusou o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, coordenado pelo deputado eleito André Janones (Rede-MG), de espalhar mentiras contra o candidato bolsonarista. A denúncia serviu de fundamento para uma disputa judicial que resultou na suspensão do canal por determinação do presidente do TSE, ministro Nunes Marques.
O problema para Flávio Bolsonaro é que a própria equipe técnica do Tribunal Superior Eleitoral não encontrou publicações apontadas por Bolsonaro.
O relatório, produzido por determinação do próprio Nunes Marques, analisou mensagens publicadas entre os dias 2 e 11 de outubro e não identificou novas ocorrências das alegadas fake new.
O resultado enfraquece a narrativa apresentada pela campanha bolsonarista e coloca sob questionamento a proporcionalidade da medida adotada pelo presidente da Corte Eleitoral.
Como justificar a suspensão de um canal com mais de 3 milhões de participantes quando a análise técnica não confirma a reprodução das falsidades denunciadas no período examinado?
Embora o relatório tenha alertado para riscos relacionados ao alcance das mensagens, à mobilização coordenada de seguidores e à linguagem polarizadora, risco potencial não é a mesma coisa que comprovação de desinformação.
A diferença é fundamental, sobretudo quando uma decisão judicial interfere diretamente na comunicação política de milhões de eleitores em plena reta final de uma eleição presidencial.
A controvérsia ganhou novo capítulo no domingo (11), quando o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu a determinação de Nunes Marques e autorizou o restabelecimento do canal.
Cueva manteve a proibição de divulgar conteúdos falsos já examinados pelo tribunal e advertiu que o descumprimento poderá provocar nova suspensão. A decisão é preliminar e ainda deverá ser analisada pelo plenário do TSE.
O presidente Lula reagiu duramente à atuação de Nunes Marques, classificando a suspensão como absurda e questionando os critérios utilizados pela Justiça Eleitoral.
“Há muitos dias eu estou percebendo que há muitas decisões tendenciosas contra a nossa candidatura”, declarou o presidente.
O episódio deixa duas questões politicamente incômodas: a campanha de Flávio Bolsonaro conseguiu comprovar a acusação que apresentou? E a decisão de Nunes Marques respeitou os limites necessários para proteger a liberdade de manifestação política?
O relatório não permite concluir que todas as mensagens do canal eram verdadeiras, tampouco demonstra que Flávio Bolsonaro tenha mentido deliberadamente. Mas revela que a verificação técnica não confirmou novas publicações com as falsidades denunciadas, dentro dos limites da análise realizada.
Num momento em que a Justiça Eleitoral deveria oferecer segurança, equilíbrio e transparência, decisões dessa natureza exigem fundamentação especialmente rigorosa.
Combater notícias falsas é obrigação da Justiça. Transformar suspeitas não comprovadas em justificativa para restringir a comunicação política é um risco que a própria democracia não pode ignorar.
