A resposta depende do texto definitivo da nova legislação e das regras de organização das jornadas de trabalho. O fim da escala 6×1, por si só, não significa que todos os trabalhadores passarão a descansar obrigatoriamente aos sábados e domingos.
Adotando-se um modelo de cinco dias de trabalho e dois de descanso, a distribuição das folgas poderá variar conforme o setor econômico, os acordos coletivos e as exigências legais.
Veja como poderão funcionar as folgas
1. Sábado e domingo — o modelo mais tradicional
Um trabalhador de escritório, repartição administrativa ou empresa que funcione de segunda a sexta-feira poderá ter os dois dias do fim de semana livres. Esse é o formato mais conhecido da escala 5×2.
2. Domingo e segunda-feira — alternativa para o comércio
Em estabelecimentos que funcionam aos sábados, o empregado poderá trabalhar de terça-feira a sábado, descansando no domingo e na segunda-feira, desde que respeitadas as regras aplicáveis.
3. Segunda e terça-feira — possibilidade para restaurantes e hotéis
Em atividades com maior movimento nos fins de semana, as empresas poderão organizar escalas nas quais determinados funcionários trabalhem aos sábados e domingos, mas descansem na segunda e na terça-feira.
4. Quarta e quinta-feira — folgas durante a semana
Supermercados, hospitais, serviços de segurança e outras atividades de funcionamento contínuo poderão adotar escalas de revezamento, com dois dias de descanso durante a semana, observadas as exigências de repouso dominical.
O domingo continuará tendo proteção especial?
Sim. A Constituição Federal assegura o repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. Isso significa que o domingo possui proteção especial, embora existam atividades autorizadas a funcionar nesse dia, respeitadas as regras legais e coletivas.
Outro ponto importante é que dois dias de folga não significam necessariamente dois dias consecutivos, a menos que a legislação aprovada estabeleça expressamente essa obrigação.
O que muda na vida do trabalhador?
A principal transformação será a possibilidade de substituir a rotina de seis dias de trabalho e apenas um de descanso por uma jornada com mais tempo para a família, o lazer, os estudos e a recuperação física e mental.
Para quem hoje trabalha de segunda-feira a sábado, por exemplo, a mudança poderá representar a conquista de um fim de semana completo, dependendo da escala adotada.
Já para profissionais do comércio, da saúde, da hotelaria e de serviços essenciais, os dois dias de descanso poderão ocorrer em diferentes momentos da semana.
O ponto central é que o fim da escala 6×1 não representa automaticamente o fechamento do comércio aos sábados ou domingos. Representa uma mudança na distribuição do tempo de trabalho e de descanso.
A definição sobre quais dias serão destinados às folgas, se deverão ser consecutivos e como funcionará o revezamento dependerá da redação final da reforma e de sua regulamentação.
Os exemplos apresentados são simulações de possíveis escalas 5×2, e não uma definição oficial dos dias de descanso.
